Para atiradores e colecionadores, o momento ainda é de avaliar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza a posse de armas. Entre as novidades estão a ampliação do prazo de validade do registro de armas para 10 anos; a flexibilização no requisito legal do interessado comprovar da “necessidade efetiva” para a obtenção da posse.
Pelas novas regras, além de moradores em zona rural, poderão adquirir armas de fogo os residentes em áreas urbanas com índices anuais de homicídios superiores a 10 para cada 100 mil habitantes. Atualmente, todos os Estados brasileiros superam esse número.
O professor universitário e atirador esportivo, Diogo Pasuch, destacou que “os entusiastas esperavam mais, como o fim do calibre restrito (que trata de diferentes formas na legislação) e a grande massa espera porte de arma, mas isto não se faz por decreto. Acredito que se passar o PL do deputado ‘Peninha’, será aprovado e já se tratará de tudo isso”.
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) apresentou projeto de lei que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país com uma nova sistemática regulatória para armas, entre elas, como atletas de tiro desportivo, colecionadores, garantindo o exercício racional da atividade como prática esportiva e preservação histórica, entre outros pontos.
Pasuch entretanto, se diz favorável ao termo ‘efetiva necessidade’, pois agora algumas atividades já passam a ser consideradas, como “militares e residentes rurais (isto é bom para a nossa região)”, por exemplo.
O professor destacou que a arma é “um equipamento, oferece riscos, mas oferece segurança. A dica para quem quiser ter uma arma o ideal é procurar uma loja especializada, escolher o modelo e solicitar que a documentação. Ele vai ter que fazer também teste de tiro e psicológico. Que procure um clube de tiro para ter noções básicas”, finalizou.
Atualmente é possível comprar armas em lojas na Serra Gaúcha como em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vila Flores, Nova Prata, Antônio Prado, Flores da Cunha e Nova Petrópolis. Na grande maioria dos estabelecimentos o que existe são catálogos onde o comprador pode encomendar conforme preferência e/ou orientação do vendedor.
Estima-se que para adquirir de forma legal um revólver calibre 38, custe em torno de R$ 3,5 mil e uma pistola taurus R$ 4,5 mil.
*em 2018, Diogo Pasuch escreveu um artigo sobre o tema para o Jornal Zero Hora. Leia AQUI.
Ouça a entrevista:
Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
Foto: Divulgação / Clube de Caça e Tiro Independência – Vacaria
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