Aprovale divulga nota em defesa do desenvolvimento sustentável do Vale dos Vinhedos

Após reunião realizada na tarde de ontem, 30 de março, a Diretoria Executiva, o Conselho Superior e a Assessoria Jurídica da APROVALE – Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos – vem a público reiterar sua defesa do desenvolvimento sustentável do Vale dos Vinhedos.

Em relação ao voto negativo desta entidade à aprovação de dois projetos de megaresorts dentro da região demarcada da Denominação de Origem no Vale dos Vinhedos, cabe à entidade reiterar:

– os projetos apresentados apresentaram alto índice de pontos negativos no estudos de impacto apresentados e por este motivo foram recusados tecnicamente pelo Conselho Distrital, com um voto da Aprovale em total de 8 (negativos) a 2 (positivos);

– os projetos apresentados não foram apreciados como incorporação imobiliária e sim como hotelaria, portanto solicitamos que os estudos de impacto sejam refeitos sob esta personalidade jurídica, dado que os índices de impacto diferem entre tais atividades;

– os projetos excedem em escala (de construção e de operação) à infraestrutura disponível no Vale dos Vinhedos e reduzem a área destinada à atividade vitivinícola dentro da demarcação da Denominação de Origem;

– o IPURB atendeu a ofícios de um particular e um parlamentar para liberar a divulgação de atas e áudios do Conselho sem que estes estivessem devidamente finalizados e aprovados por seus membros. Independentemente, o acesso à íntegra dos áudios, por si só, comprova a ausência de qualquer inconformidade no processo de votação dos referidos projetos;

– A APROVALE é membro do Conselho Distrital com direito a pronunciamentos e um único voto. Esta posição não permite à Aprovale convocar empreendedores para discussão de projetos. Tal tarefa, se necessária, cabe ao IPURB;

– Vários membros do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos são empreendedores de restaurantes, hotéis e similares. Isto ocorre porque o Vale dos Vinhedos é um destino enoturístico, composto prioritariamente por vitivinicultores, trabalhadores e empreendendores do setor do turismo. Portanto é natural que as principais lideranças e representantes da Aprovale exerçam estas atividades. O fato de um Conselheiro, de qualquer entidade, estar no mesmo ramo de negócio de um projeto analisado, não o desqualifica, muito pelo contrário, aporta voluntariamente o conhecimento técnico que o Conselho necessita para corretamente avaliar projetos.

– Consideramos o pedido de suspensão dos alvarás do empreendimento Castelos do Vale um contrassenso. Os estudos de impacto reveleram que o projeto estava em conformidade com o Plano Diretor e dentro da escala de viabilidade para sua implantação no Vale, razão pela qual o voto da Aprovale foi positivo à sua aprovação e assim se manterá.

Por fim, nossa entidade está promovendo, em apoio à Comunidade do Distrito do Vale dos Vinhedos, o seguinte abaixo assinado, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, conforme segue:

EM DEFESA DOS DIREITOS E LEGITIMIDADE DA COMUNIDADE, EMPREENDEDORES E MORADORES DO VALE DOS VINHEDOS

Os abaixo- assinados vem, muito respeitosamente, pleitear ao Prefeito do Município de Bento Gonçalves, SR. Diogo Segabinazzi Siqueira:

– O Sr. Marciano Batistello, morador e empreendendor do Vale dos Vinhedos, nos representa. Rogamos que não seja destituído de seus cargos em nossa Sub-Prefeitura ou nosso Conselho Distrital. A pressão institucional e o assedio moral a que este cidadão, de inegáveis préstimos por anos prestados à comunidade, vem sendo submetido, é avassaladora. Porém é justamente neste momento em que contamos com o apoio sensato do Sr.Prefeito para nos
amparar moral e legalmente, recusando veementemente seu pedido de demissão.

– O Conselho Distrital e o Compahc são nossos canais legais e públicos para livre manifestação sobre as questões do território no qual residimos e trabalhamos para sustentar nossas famílias e gerar progresso sustentável. Antes de ser um destino turístico, esta é a região da nossa cultura vitivinícola, terra de nossos antepassados e de nossas futuras
gerações. Rogamos ao Sr. Prefeito Diogo jamais permitir que nossa voz seja silenciada ou nosso voto seja amputado.

Diretoria Executiva e Conselho Superior da APROVALE
Sandro Valduga – Presidente APROVALE

Fonte: Aprovale