“O sentimento é de vitória da população gaúcha”. É assim que o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Rheingantz, definiu a aprovação, na Assembleia Legislativa, de 21 novas Defensorias Públicas no Rio Grande do Sul. Os projetos de lei foram votados na tarde desta terça-feira, 17, no parlamento gaúcho. Cerca de 400 mil gaúchos poderão ser beneficiados com a decisão da Assembleia.
“Mesmo em um período difícil, em que investir no serviço público muitas vezes é considerado gasto – e por isso alvo de críticas –, a Assembleia mostrou seu compromisso com os gaúchos e as gaúchas que dependem da Defensoria Pública para a garantia de seus direitos. Isso porque eles terão uma Defensora ou um Defensor efetivo, fazendo um serviço contínuo e essencial para a população mais vulnerável, que aumentou muito com a pandemia”, afirmou Rheingantz. Ele acrescentou: “celebramos essa importante conquista porque a ADPERGS fez um intenso trabalho junto aos parlamentares para a aprovação dos projetos que tramitam há alguns anos. Com a aprovação, Defensoras e Defensores que hoje se desdobram em duas comarcas, correndo riscos e com excesso de trabalho, poderão prestar um serviço ainda melhor e mais comprometido em uma só comarca”, disse o presidente da ADPERGS.
Faltam Defensores Públicos em todo o Brasil
Recentemente, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil. Conforme dados do 2º Mapa, o Brasil conta hoje com 2.762 comarcas. Em apenas 42% das comarcas existem Defensores e Defensoras. Na prática, isso significa que cerca de 58 milhões de pessoas estão sem acesso à justiça gratuita. Ainda assim, a Defensoria consegue atender, anualmente, cerca de 14 milhões de pessoas.
“No Rio Grande do Sul, seriam necessários pelo menos mais 400 Defensores e Defensoras para atender à população. Isso mostra o quanto são comprometidos nossas Defensoras e Defensores. Fazemos um trabalho incrível mesmo diante de uma defasagem grande como esta. É preciso, ao mesmo tempo que reconhecemos esse esforço, seguir trabalhando para sanar a defasagem, garantir as condições adequadas de trabalho para todos e, sobretudo, garantir o adequado acesso à justiça de todos os gaúchos e gaúchas”, disse Maína Pech, vice-presidenta Institucional da ADPERGS, que também acompanhou a votação.
O projeto segue para a sanção do governador Eduardo Leite.
Defensorias criadas
Se sancionados, consolidarão Defensorias Públicas nas comarcas de Arroio Grande, Herval, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Cacequi, de São Vicente do Sul, Restinga Seca Feliz, Ivoti, Três Coroas, Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa, São Marcos, Constantina, Iraí, Marcelino Ramos, Ronda Alta, Seberi e São Valentim.
Fonte: ADPERGS
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