Após suspensão das atividades, Conselho da Saúde de Bento tem Eleição dia 13

Depois das atividades suspensas até o final de setembro, ainda na última semana daquele mês, a Prefeitura de Bento Gonçalves lançou no dia 23 de setembro, o Edital de Convocação das entidades governamentais, prestadoras de serviços de saúde, profissionais da saúde e sociedade civil organizada para dar início ao processo eleitoral para escolha dos conselheiros que irão compor o Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Bento Gonçalves instituído pela Lei 8.142/90, Lei Municipal 3863/2005 e 5707/13.

A representação do Conselho Municipal de Saúde de Bento Gonçalves será composta por 20 (vinte) Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. O mandato para os conselheiros terá validade de dois anos. O processo eleitoral é regulamentado pelo Decreto nº. 9.242/2016, Edital nº 001/2016 e organizado pela Comissão organizadora Instituída pela Portaria nº. 75.229/2016.

A eleição já tem data marcada, será dia 13 de outubro. Há também um calendário eleitoral que iniciou com a indicação dos representantes para o Conselho até o dia 3 deste mês, e nesta terça, dia 4, a divulgação da lista dos representantes indicados pelas entidades e movimentos sociais. Agora ele prossegue desta forma: assim constituído:

Até 11/10/2016 – Publicação de Portarias de nomeação dos membros indicados ao Conselho Municipal da Saúde.
Até 11/10/2016 – Inscrição das Chapas para a Eleição do Núcleo de Coordenação
13/10/2016 – Eleição.

Mais informações no site http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/, no link Diário Oficial Eletrônico, nº 501 – publicado no dia 23/09/2016.

Entenda o caso

Denúncias chegaram até o Ministério Público Estadual e Federal, acerca de irregularidades na composição do colegiado do Conselho, de que não teria ocorrido a indicação dos representantes de diversas entidades, associações e sociedade civil durante a definição de sua formação.

Desta forma, foi recomendada pelo MP a nulidade de todas as ações realizadas em 2016 pelo Conselho.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora