Após assédio em trabalhador na Serra, MPT reforça atuação contra irregularidades

A polícia investiga crimes de tortura e injúria de colegas contra um funcionário surdo de um supermercado em Caxias do Sul.

Recentemente, dois funcionários amarraram com sacos plásticos os braços do jovem, de 22 anos, a um corrimão e gravaram um vídeo. As imagens foram repassadas através do WhatsApp.

Através de nota, no dia 9 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul informou que está apurando a conduta do supermercado através de Inquérito Civil (IC) já instaurado.

Por esse motivo, a reportagem da Rádio Difusora conversou com o procurador do Ministério Público do Trabalho em Caxias, Raphael Fábio Lins e Cavalcanti. O procurador explica como o MPT atua em situações como essa.

“Nesses casos em que há uma comunicação de irregularidade ao Ministério Público do Trabalho, seja em casos de assédio ou qualquer outro tipo de irregularidade dentro da área trabalhista, com supermercados ou também outras empresas, o que nós costumamos fazer é instaurar um inquérito civil, para que haja a apuração do que foi noticiado ao Ministério Público (MP) para que o MPT possa investigar os fatos e eventualmente chegar a conclusão pela responsabilização ou não das empresas. Então, basicamente o inquérito, ele serve para o procurador produzir provas e se convencer ou não da existência daquelas irregularidades“, explica.

O procurador ressalta que para a instauração do inquérito civil, não há necessidade da formalização de uma denúncia.

“A instauração desse inquérito civil pode se dar tanto no que chamamos de ofício, ou seja, o próprio Ministério Público instaurando espontaneamente por ter tido acesso a uma informação ou esse inquérito civil pode ser instaurado também quando há uma denúncia no Ministério Público do Trabalho. Essa denúncia pode ser feita por meio de site, pode ser feita presencialmente na procuradoria ou através do telefone. Então basicamente, não necessariamente existe necessidade de haver uma formalização de uma denúncia. Desde que haja conhecimento de irregularidades, que seja na atribuição do Ministério Público, é possível instaurar uma notícia de fato, que é a denúncia, e a partir disso, convencido que aquilo de fato configura uma possível irregularidade, existe o prosseguimento para instaurar o inquérito civil“, enfatiza.

No caso específico do supermercado de Caxias do Sul, a mãe do jovem registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Pronto Atendimento de Caxias. Na denúncia, ela confirmou que o filho, que trabalha há mais de cinco anos no local, era frequentemente vítima de “brincadeiras de mau gosto”.

Em nota, o supermercado disse que repudia o fato e que ele não é “condizente com o posicionamento do Grupo”. Os dois funcionários que cometeram as agressões foram demitidos e a empresa informou que está dando apoio ao jovem.

Central de Jornalismo da Rádio Difusora