Horas depois de admitir que o governo estudava a elevação do Imposto de Renda, o presidente Michel Temer negou nesta terça-feira que o governo vá propor a mudança ao Congresso.
Pouco antes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia citado estudos técnicos diversos sobre o IR, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha rejeitado a possibilidade de a medida ser aprovada pelos deputados.
Pela manhã, em entrevista coletiva após participar do congresso da Fenabrave, associação das concessionárias de veículos, Temer afirmou que o tema era alvo de estudos pela equipe econômica, embora nenhuma decisão tinha sido tomada ainda.
Quando indagado sobre a possibilidade de elevação do IR, Temer respondeu: “Ainda não, sabe que há estudos, os mais variados estudos”.
“São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, eles fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, acrescentou.
No início da noite, entretanto, a Presidência divulgou nota afirmando que o presidente se referia a estudos genéricos, embora a pergunta tenha sido especificamente sobre a elevação do Imposto de Renda, e negou que o governo vá propor ao Congresso a elevação deste tributo.
“A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, afirmou a nota.
“Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira.”
Meirelles falou existem estudos técnicos sobre alterações nas alíquotas do IR, acrescentando que são preliminares e que ainda não foram levados à sua análise.
A negativa do Palácio do Planalto após as declarações de Temer e Meirelles veio depois de Maia se posicionar duas vezes contrariamente à elevação da carga tributária.
Também presente no congresso da Fenabrave, o presidente da Câmara disse em discurso que “precisamos ter clareza que o Brasil não aguenta pagar mais impostos”, evidenciando a dificuldade que o Executivo deveria enfrentar para obter aval do Congresso para elevar tributos.
Mais tarde, Maia foi mais enfático e garantiu que, se a proposta de aumento do IR for enviada à Câmara, não será aprovada pelos parlamentares.
“Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, disse Maia a jornalistas, ao chegar ao Congresso nesta tarde.
Notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira relata que a equipe econômica considera a criação de uma alíquota de IR de 30 ou 35 por cento para quem ganha acima de 20 mil reais, além da tributação de lucros e dividendos, entre outras medidas, com o objetivo de aumentar a receita em 2018.
O governo, que no mês passado elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, enfrenta sérias dificuldades para equilibrar as contas públicas e há uma forte expectativa de que terá de alterar a meta fiscal deste ano, para poder ter um déficit primário maior dos que os 139 bilhões de reais previstos.
Fonte: Reuters
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