Alunos participam do projeto ‘OAB vai à escola’

Estudantes de escolas municipais de Bento Gonçalves estão recebendo informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos através do projeto ‘OAB vai à escola’. As palestras, realizadas por integrantes da Comissão Especial do Jovem Advogado (Ceja) e da Comissão Permanente da Mulher Advogada, abordam temas como a Constituição Federal, o que é cidadania, os direitos civis, a violência doméstica, maioridade penal e bullying. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Bento Gonçalves.

No primeiro semestre foram contempladas as escolas Lóris Antônio Pasquali Reali, Professora Maria Margarida Zambon Benini, Ernesto Dorneles, Professora Liette Tesser Pozza e Santa Helena, além da Escola Estadual Landell de Moura. Até o final do ano estão previstas mais doze palestras, em nove escolas: EMEF Noely Clemente de Rossi, EMEF Vânia Medeiros Mincarone, EMEF Tancredo de Almeida Neves, EMEF Princesa Isabel, EMEF Anselmo Luigi Piccoli, EMEF Maria Borges Frota, EMEM Alfredo Aveline, EMEF Ulysses de Gásperi e EMEF Maria Margarida Zambon Benini.

As escolas que se inscreveram para receber a palestra puderam optar entre três temas sugeridos pela OAB:

Constituição Federal – direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e Direito do Consumidor, abordando o perigo cibernético e os limites do direito de reclamar;

Constituição Federal – direitos e garantias fundamentais dos cidadãos; Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – com ênfase no Ato Infracional, as medidas socioeducativas aplicadas, uso e porte de drogas e suas responsabilidades;

Constituição Federal – no qual serão abordados os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos; Lei Maria da Penha – uma abordagem sobre violência doméstica, violência na escola – Bullyng – as formas de denúncia, uso e porte de drogas e suas responsabilidades.

De acordo com as equipes que se apresentam nas escolas, os adolescentes aguardam os encontros com ansiedade. “São tantos os questionamentos e as dúvidas que dificilmente encerramos as palestras dentro do horário previsto”, enfatiza a presidente da Ceja Hellen Waskievicz Locatelli.

Segundo Dionilo Salvador Júnior, integrante da Ceja, a grande maioria dos alunos está vivenciando uma fase na qual precisam de orientações, buscam conhecimentos, mas as fontes de esclarecimento são poucas ou incompletas. “Os principais questionamentos são voltados ao uso e porte de drogas, pois muitos acreditam que possuir o entorpecente para consumo deixou de ser crime. Porém isso não procede. Questões sobre bullyng e violência doméstica também são igualmente frequentes”, enfatiza.

O sucesso da parceria está sendo comemorado pelo presidente da OAB/BG Cleber Dalla Colletta. “Acreditamos que o conhecimento transforma a vida do jovem em formação. A adolescência é uma fase de transição, cheia de dúvidas e de escolhas. Neste momento especial qualquer orientação pode evitar que uma pessoa com enorme potencial escolha o caminho das drogas, violência ou decida investir em um destino nada promissor”, salienta.

Para a secretária Municipal de Educação Ieda Luchese Gava a parceria está sendo muito importante para o município e para as escolas. “As direções estão bastante satisfeitas e os alunos estão aproveitando ao máximo. A disponibilidade da OAB em prestar este serviço é de grande valia, porque vem reforçar o que os professores passam aos alunos, porém, com todo o respaldo da legislação. É muito bom para as crianças e adolescentes saberem que temos direitos, mas que também temos deveres”, finaliza.

Neste primeiro contato, as palestras estão sendo direcionadas a alunos do 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, mas há exceções para turmas do EJA e adolescentes do ensino médio. As turmas são, em média, de 50 a 80 alunos em cada encontro.