A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural conclui 2019 com um total de 50 titulações concedidas a famílias que vivem em reassentamentos de desalojados de área indígena. O número é mais que o dobro do realizado no período entre 2017 e 2018, quando apenas 21 famílias foram contempladas.
A titulação, que é a regularização da matrícula dos imóveis ocupados pelas famílias, é respaldada pelo Decreto nº 50.514/2013, que concede o subsídio de 97% ao financiamento de lotes aos agricultores provenientes das áreas indígenas colonizadas. A família fica responsável pelo pagamento dos 3% restantes e dos impostos.
Para ter direito à titulação definitiva dos imóveis, os reassentados devem enviar toda a documentação necessária à Secretaria. “Se trata de um processo complexo, mas com esforço conjunto daremos sequência para que mais famílias possam ter essa realização em 2020”, disse o secretário Covatti Filho.
| Reassentamento | Município | Famílias |
| PE Conquista das Missões | Ijuí/Catuípe | 4 |
| PE 19 de Abril | Santo Augusto | 23 |
| PE 31 de Maio | Jóia | 1 |
| PE Fazenda Cascata | Sarandi | 20 |
| PE Giruá | Giruá | 2 |
| Total: | 50 |
Fonte e foto: Imprensa Secretaria da Agricultura
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