Agricultura familiar recebe R$ 1 bilhão em investimentos para se fortalecer

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) apresentou um balanço dos quatro anos de gestão em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre. O secretário Tarcisio Minetto destacou que a pasta aplicou cerca de R$ 1 bilhão no período 2015-2018, entre recursos do Estado e convênios com a União, financiando empreendimentos e oferecendo assistência técnica e extensão rural no convênio com a Emater.

“Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida pela sociedade. O Rio Grande do Sul ainda tem muitos desafios a superar, especialmente para produzir alimentos seguros, melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural e incentivar os jovens a continuarem na atividade”, afirmou.

A abrangência da pasta pode ser traduzida por números consolidados durante a gestão. Para a implementação de políticas públicas e programas de Estado na agricultura familiar e no cooperativismo, a SDR manteve 390 convênios federais, 484 termos de cooperação com 139 municípios diferentes e seis entidades. No período, foram R$ 202,7 milhões contratados em convênios federais, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.

Sobre a Consulta Popular, nas últimas votações, a secretaria figurou como a terceira mais votada para a execução dos recursos, o que demonstra o reconhecimento e apoio da população a investimentos no setor. Foram R$ 33,8 milhões via Feaper para 261 municípios e outros R$ 31,4 milhões em convênios com 323 municípios. Também foram autorizadas nomeações de servidores, formatando um quadro de servidores efetivos que podem coordenar e executar as políticas públicas, sem a necessidade direta de entidades privadas e de consultorias.

Durante a entrevista, Minetto ainda detalhou os vários programas executados. Em 2018, a principal ferramenta de financiamento das políticas públicas de fomento à agricultura familiar do RS, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) completou 30 anos fortalecido. Entre 2015 e 2018, foram executados cerca de 5,3 mil projetos, no montante de R$ 53,7 milhões, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.

Para manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) aos pequenos agricultores, que hoje é executado por meio de um convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos da Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS, o Estado investiu R$ 678,6 milhões para atender 211 mil agricultores por ano, disponibilizando serviços permanentes.