Adequação na execução do PAA amplia recursos para 14 municípios do RS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) fez adequações para manter a execução de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade termo de adesão, e ampliar os valores para 14 municípios. Conforme o secretário Covatti Filho, estão sendo pactuados R$ 1,4 milhão para municípios que alcançaram percentual de execução acima de 50% (relativo à execução até novembro de 2018.

“Com essa medida, vamos assegurar que as prefeituras continuem comprando produtos dos agricultores familiares locais para então fazer doações para entidades socioassistenciais, gerando renda no campo e economizando recursos do caixa das prefeituras”, disse Covatti.

A execução do termo de adesão do Estado com o atual Ministério da Cidadania se iniciou em março de 2018, com 41 municípios e valor das propostas de R$ 3,7 milhões. O trabalho foi planejado para um prazo de 12 meses, até fevereiro deste ano. No entanto, os valores executados por alguns dos municípios ficaram abaixo do inicialmente acertado. Além disso, houve atraso na inclusão dos municípios da segunda etapa (53 municípios, dos quais somente 41 estão em execução), fazendo com que houvesse disponibilidade de recursos para dar continuidade à execução até o final de 2019.

Com a adequação, os municípios que finalizaram o uso de seus recursos em fevereiro do corrente ano possam dar continuidade à execução foram feitos alguns estudos da viabilidade econômica e se chegou ao valor de R$ 1,4 milhão, que deve ser pactuado. Conforme o diretor de Cooperativismo da Seapdr, Lino Hamann, o valor global disponibilizado pelo Ministério da Cidadania foi de R$ 9,2 milhões, sendo que na primeira etapa foram pactuados R$ 3,7 milhões para a execução em 41 municípios. Considerando o planejamento dos 41 municípios da primeira etapa e os 53 da segunda etapa, a execução alcança R$ 7,7 milhões, restando R$ 1,4 milhão que agora reforçarão o PAA em 14 municípios.

OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Agudo – R$ 100 mil
Arroio do Tigre – R$ 100 mil
Barra do Ribeiro – R$ 50 mil
Bento Gonçalves – R$ 190 mil
Camaquã – R$ 150 mil
Charqueadas – R$ 120 mil
Estância Velha – R$ 80 mil
Flores da Cunha – R$ 110 mil
Ibiraiaras – R$ 100 mil
Muliterno – R$ 110 mil
Porto Vera Cruz – R$ 100 mil
São Pedro da Serra – R$ 50 mil
Três Palmeiras – R$ 90 mil
Vera Cruz – R$ 90 mil

Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural