Ações de ressocialização são consideradas essenciais para Cezar Schirmer

Ações efetivas de ressocialização são consideradas, por Cezar Schirmer, essenciais na reestruturação do sistema prisional gaúcho. O secretário da Segurança Pública reafirmou seu interesse em novas alternativas no encontro ‘Contribuição das APACs para o Sistema de Segurança Pública’, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPRS) e pela a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Canoas (APAC/Canoas), nesta segunda-feira (28), em Porto Alegre.

O evento reuniu representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, da Defensoria Pública, do MPRS e da sociedade civil organizada para debater os benefícios que o método pode trazer para o sistema prisional no Rio Grande do Sul. Na abertura oficial, Schirmer destacou a gravidade do atual cenário, que julga necessitar de soluções diferentes das já apresentadas.

“O quadro é caótico. O ambiente em que os detentos vivem induz à continuidade no crime e ao agravamento da conduta. Queremos semear a proposta das APACs no Rio Grande, pois sabemos que é possível e sabemos os resultados que podem ser obtidos”, assegurou.

Durante o encontro, foi apresentada a experiência do município paranaense de Barracão. Nenhum dos 23 presos que lá cumpriu pena reincidiu. Atualmente, há 50 detentos na unidade, dos quais 16 estão no regime fechado e 34 no semiaberto. Os detentos têm perfis variados e muitos cometeram crimes graves, como estupro, homicídio e latrocínio.

Para o secretário, são ações como esta que vão promover alterações efetivas na realidade vivida pelos apenados. “Se acharmos que apenas a SSP e suas instituições vinculadas possuem responsabilidade, estaremos agindo a partir de uma premissa equivocada. A sociedade civil é fundamental e uma das provas é o sucesso das APACs onde elas atuam”, afirmou.

O Ministério Público trabalha em parceria e participou da origem da APAC/Canoas, entidade pioneira no RS. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, saudou a posição do governo estadual em fomentar a implantação do método. “Nosso desafio, agora, é reproduzir aquilo que sabemos que pode dar certo e fazer com que as pessoas acreditem na eficácia deste modelo”, disse.

O método APAC

Atualmente, o método APAC é referência em ressocialização de apenados. Nele, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com autodisciplina.

Aplicado há mais de quatro décadas, tem uma perspectiva mais ampla de proteção da sociedade, de promoção da Justiça e o socorro às vítimas. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela comunidade.

Fonte: Piratini