O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), publicou hoje (13) um edital prevendo R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS, superam a soma de todos os valores já repassados por essa fonte, ao longo de seus 13 anos.
O volume recorde de investimentos está previsto na Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares, que foi lançada nesta quinta-feira, em café da manhã no Restaurante Lola, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Estiveram presentes a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, a coordenadora geral do departamento, Gabriela Konrath, a presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS), Consuelo Vallandro, o coordenador de Cultura da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinicius Brito, além de representantes da imprensa e dirigentes municipais.
“Com esse edital, o governo do Estado busca ampliar o investimento direto nos municípios, descentralizando recursos para incentivar a produção local e facilitar o acesso da população à cultura, em todo o território gaúcho. O fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura tem grande potencial para impactar também as economias locais, pela geração de empregos, de receitas, e a atração de turistas”, analisou Beatriz Araujo.
O coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito, lembrou que, no ano passado, na Assembleia de Verão da entidade, solicitaram à Sedac que pelo menos 25% dos recursos do FAC fossem repassados para os municípios. “A resposta veio quadruplicada: em 2023 teremos 100% do FAC. Reafirmamos nossa parceria. Hoje é dia de celebrar e agradecer”, pontuou Brito.
Como funciona o Pró-cultura RS
O Pró-cultura RS é formado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, além de compensar o valor aplicado com o ICMS/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões.
O diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, explicou que, até então, os projetos contemplados com o FAC passavam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. “Mas nesta chamada pública, como a intenção é aumentar a cooperação entre Estado e municípios, não haverá concorrência. Reconhecemos a importância dos Sistemas Municipais de Cultura para a definição da aplicação dos recursos em eventos relevantes e oportunos para suas comunidades”, disse Balle.
Pré-requisitos da chamada pública
A Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados – juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul.
As prefeituras que não implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura, para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.
No ato de lançamento do edital, a coordenadora geral do Departamento de Fomento da Sedac, Gabriela Konrath, salientou que a solicitação de recursos deve prever a realização de eventos culturais populares. Segundo a chamada pública, nesta categoria enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas. Devem ter reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou cultura local, e alcance social. Também precisam prever ações educativas.
“Outra regra é que o evento não seja novo, que tenha sido realizada pelo menos uma edição no município”, detalhou Gabriela.
Contrapartida
Cada município será contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo ser inscritos até três eventos. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida.
O valor leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior será a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação entre Estados e municípios.
Prazos
Os municípios interessados em solicitar os recursos terão 35 dias para se inscrever na chamada pública, que fica aberta de hoje até o dia 18 de maio. O resultado geral, com a divulgação dos municípios qualificados a receberem os investimentos, está previsto para até o dia 5 de junho. A partir desta data inicia a fase de seleção, quando devem ser enviados documentos e planos de trabalho, que poderão ser aprovados ou reprovados pela comissão julgadora.
Encontro com gestores municipais
Para explicar todos os detalhes do edital, a Sedac vai promover um encontro online com gestores municipais, na próxima quarta-feira (19), das 9h às 12h. Para participar, inscreva-se nesse link.
A Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares está disponível no site www.procultura.rs.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo (51) 3288 5405.
Fonte: Secom-RS
Foto: Solange Brum / Ascom Sedac
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves