O Conselho Municipal de Educação considerando a necessidade de legislação municipal para normatizar a configuração de Instituição de Ensino de...
Ano: 2021
Além da representatividade, entidade oferece extensa lista de benefícios Prerrogativa na criação do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de...
O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº...
O Boletim Epidemiológico emitido pelo Comitê de Atenção ao Coronavírus nesta quinta-feira, 18, registra uma leve queda no número de...
Faltando apenas três meses para o prazo limite da campanha de arrecadação, a Justiça negou o pedido de complemento no...