Estar com uma empresa devidamente registrada no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) significa não apenas ter o empreendimento legalizado com...
Mês: maio 2021
O Ministério da Saúde autorizou o funcionamento de mais 650 leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 14...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira, 25, a primeira parcela do 13º salário para aposentados e...
Desde as 10h da manhã desta segunda-feira, 24, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
PGE publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021, neste domingo, 23, reafirmando a impossibilidade de fechamento de...
