10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia nesta segunda-feira

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul inicia, nesta segunda-feira (30/11), a sua participação na 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.  Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, o evento ocorrerá até sexta-feira (4) e mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país na solução processos em que os devedores ainda não pagaram os valores reconhecidos em juízo.

A Justiça do Trabalho gaúcha promoverá diversas iniciativas durante a semana. Uma delas é a organização de pautas específicas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, a serem realizadas pelos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). No Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui sete Cejuscs. São dois em Porto Alegre – no Foro Trabalhista (primeiro grau) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (segundo grau) –  e um em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Estância Velha.

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-RS, coordenado pelo juiz do Trabalho Carlos Ernesto Maranhão Busatto, também está mobilizado em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O JAE, então, disponibiliza esses valores ao Cejusc 1º Grau, para serem utilizados na Semana Nacional da Execução para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa.

Também está sendo realizada pelo JAE a Maratona de Investigação Patrimonial.  Nesse trabalho, o Juízo pesquisa o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas. Com o uso de diversas ferramentas tecnológicas, o JAE consegue detectar até mesmo movimentações financeiras que tinham o objetivo de esconder patrimônio, como o uso de “laranjas”. A Semana Nacional da Execução tem o objetivo de investigar amplamente pelo menos uma empresa devedora contumaz. O JAE, no entanto, decidiu realizar a investigação em relação a três grandes devedoras no âmbito do TRT da 4ª Região.

Outra iniciativa do evento será a realização de leilões unificados, nos quais serão vendidos bens penhorados para arrecadar valores para o pagamento das dívidas. Só o JAE tem três leilões programados para a Semana da Execução, mas as Varas do Trabalho também poderão realizar leilões locais no mesmo período.

A Semana

Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)