Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada na capital por mais uma semana

As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre serão prorrogadas por mais uma semana. A força-tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procergs e o Sport Club Internacional, desde o dia 16 de novembro, será estendida até o dia 10 de dezembro. O que vai mudar é horário: será das 8h ao meio-dia. E agora não vai ter o cronograma de letras. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

Assim, o mutirão que terminaria na sexta-feira (3/12) segue possibilitando que os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome tenham uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho. O motivo da continuidade da força-tarefa é o grande número de beneficiários na capital. Só em Porto Alegre, cerca de 53 mil famílias têm direito ao Cartão Cidadão e ao benefício do Devolve ICMS.

Após esse período, o cartão ainda poderá ser retirado. Se o cartão não for retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. “Quanto antes as famílias retirarem o cartão, mais cedo poderão usufruir do benefício”, informa o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Entregas no interior podem ter alteração de local e horário

Com o fim do mutirão, a entrega do Cartão do Devolve ICMS no interior será prioritariamente em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento nas agências do banco será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

O que é o Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito.

Quem tem direito

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Pode ser feita consulta, a partir do número do CPF, no site do Devolve ICMS para verificar se tem o direito de receber.

• Clique aqui para informar o CPF e data de nascimento para ver se tem direito ao cartão.

• Clique aqui e veja locais e horários de retirada dos cartões.

 

Fonte: Governo do Estado
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

(RM)