MPT-RS abre seleção para estágio em Direito, Biblioteconomia, Administração e TI

MPT-RS abre seleção para estágio em Direito, Biblioteconomia, Administração e TI

São 27 vagas, mais formação de cadastro de reserva; inscrições vão até dia 22 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu inscrições para processo seletivo de estágio em quatro áreas. Serão preenchidas 27 vagas, com formação de cadastro de reserva (CR). As inscrições vão até 22 de setembro. As vagas são para Direito (todas as nove cidades com sedes do MPT-RS), Administração (todas, menos Pelotas), Tecnologia da Informação (Porto Alegre e Pelotas) e Biblioteconomia (Porto Alegre). Há mais de uma vaga aberta para Direito e…

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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 9, a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. Na primeira etapa, a comissão analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Já na segunda fase, acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e…

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Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 9, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE defendeu enfaticamente a democracia…

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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Receita Estadual, instituiu o programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto 56.072, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 6. O devedor que desejar ingressar no programa deverá apresentar o comprovante do deferimento do processamento da recuperação judicial e, se for o caso, das garantias previstas no regramento. O pedido deverá abranger todos os débitos gerenciados pela Secretaria da Fazenda, tributários e…

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Após ação da Defensoria, TJRS confirma decisão que proíbe imobiliárias de reterem boletos de clientes com débitos atrasados

Após ação da Defensoria, TJRS confirma decisão que proíbe imobiliárias de reterem boletos de clientes com débitos atrasados

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve mais uma vitória na Justiça, que beneficia consumidores que não estavam recebendo os boletos das taxas condominiais do mês vigente, por possuírem débitos em aberto. No mês passado, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida em liminar que proíbe imobiliárias de cometerem a prática, considerada abusiva. Os casos chegaram ao conhecimento da DPE/RS ainda em 2019. De acordo com a subdefensora pública para assuntos institucionais, Rafaela Consalter, na época dirigente do Núcleo de Defesa…

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