TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro. O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o…

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Eleições 2020: Convocação de mesários tem início na segunda quinzena de agosto

Eleições 2020: Convocação de mesários tem início na segunda quinzena de agosto

A partir da segunda quinzena de agosto, os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul iniciam o processo de convocação de mesários. A relação preliminar daqueles que atuarão na recepção de votos, nas eleições municipais de 2020, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de agosto. Até o dia 16 de setembro, data da listagem definitiva, todos os mesários do estado devem estar convocados. Todo eleitor maior de 18 anos, e em situação regular perante a Justiça Eleitoral, poderá receber a convocação para atuar como mesário em…

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Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações

Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações

Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado. Na eleição proporcional, é…

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TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”

TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos. Para dar amplitude à mensagem, o TSE contará com a divulgação do biólogo Atila Iamarino, youtuber e divulgador científico que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19). O especialista participou da…

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TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em…

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