TRE/RS segue MPF, cassa prefeito de Bom Jesus e determina novas eleições

TRE/RS segue MPF, cassa prefeito de Bom Jesus e determina novas eleições

Em julgamento realizado na última terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) acolheu posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) e cassou o diploma do prefeito e do vice-prefeito do município de Bom Jesus (no norte gaúcho), Frederico Arcari Becker e Sérgio Francisco Varela, respectivamente. Determinou ainda que, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, a prefeitura seja assumida temporariamente pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, até que seja realizada nova eleição majoritária na cidade. O TRE/RS também declarou a inelegibilidade de Becker…

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Mais de 700 eleitores correm o risco de perder o título em Bento

Mais de 700 eleitores correm o risco de perder o título em Bento

Mais de 700 eleitores de Bento Gonçalves correm o risco de ter o título eleitoral cancelado. A informação é do chefe do cartório eleitoral com sede no município, Ricardo Abreu. Para isso, quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até o dia 2 de maio para regularizar a situação. O eleitor que estiver nesta situação e não buscar a Justiça Eleitoral terá algumas implicações, como não haverá a viabilidade de renovar passaporte, o CPF, financiamento em instituições bancárias…

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Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições….

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Faltam duas semanas para eleitor que não votou nas últimas eleições regularizar situação

Faltam duas semanas para eleitor que não votou nas últimas eleições regularizar situação

Restam duas semanas para o eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado. Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega…

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Vereador de Glorinha perde mandato por comprar votos com ranchos

Vereador de Glorinha perde mandato por comprar votos com ranchos

Ao acatar a ação de impugnação eleitoral ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral de Gravataí, a Justiça Eleitoral da Comarca determinou a perda do mandato do vereador eleito em 2016 para o legislativo de Glorinha Ademar de Oliveira. Ele também está inelegível pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no último dia 4. Conforme a ação do MP, Ademar de Oliveira praticou irregularidades em sua campanha que caracterizam abuso do poder econômico, em evidente violação do princípio da isonomia. A ação é assinada pela promotora de Justiça Juliana…

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