Procon de Bento participa de evento “O Mercado de Combustíveis em Pauta”

O Procon de Bento Gonçalves participou do evento, “O Mercado de Combustíveis em Pauta” juntamente com o Procon Caxias do Sul, o Procon RS, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. O evento foi realizado no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul com o objetivo de esclarecer a população como ocorre à composição dos preços dos combustíveis, desde a sua produção até chegar ao tanque do consumidor, e debater possíveis melhorias quanto à tributação dos mesmos.

O evento contou com a presença dos Procons da Serra Gaúcha, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Serra Gaúcha (Sindipetro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Singasul).

Procon somente pode atuar quando comprovadas práticas irregulares.
De acordo com a coordenadora do Procon, Karen Battaglia, “o mercado e preços de combustíveis é livre. As medidas de redução para o diesel provem da União, e somente vão durar 60 dias e o monitoramento adequado exige estabilidade de preços, o que não se tem nos últimos tempos”.

Não há no país um tabelamento de preços de combustíveis, e a fixação destes é diferente para cada estado, lembra ainda que o Estado do Rio Grande do Sul tem umas das maiores alíquotas do ICMS no caso 30%, fato pelo qual não chegará às bombas a diminuição de R$ 0,46, se o Estado não reduzir o preço de referência para calcular o ICMS.

Dicas aos consumidores
É importante que os consumidores exijam nota fiscal com discriminação completa, sem esquecer-se das fotos de cartazes e etiquetas. Com isso, o Procon, caso procurado, verificará se realmente o aumento é abusivo ou não. Confirmado o comportamento inadequado, situações de oportunismo de ocasião, o órgão aplicará punição.

Fonte: Prefeitura de Bento