O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada do ar uma uma notícia falsa contra a pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede).
Essa é a primeira decisão do tribunal para combater uma notícia inverídica envolvendo uma presidenciável. Segundo a decisão de Banhos, o site tem até 48h para retirar o conteúdo do Facebook.
O ministro também determinou que a rede social informe dados de quem criou o perfil, já que eles não podem se valer do anonimato para publicar e repercutir notícias falsas.
Segundo a “fake news”, a pré-candidata estaria envolvida em um dos escândalos da Lava Jato. A página se chama “Partido Anti-PT”, que tem mais de um milhão de seguidores.
A defesa de Marina argumentou ao TSE que não existem provas de que a presidenciável esteja ligada aos escândalos, e nem mesmo é ré em investigações do tipo.
Em nota, o Facebook diz que respeita a Justiça brasileira: “Cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral. Neste caso específico, ainda não fomos notificados.”
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