Prefeitura de Caxias decreta situação de emergência

O prefeito Daniel Guerra assinou, na madrugada desta segunda-feira (28/05),  o decreto de situação de emergência em Caxias do Sul. O documento será publicado em edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônico (DOE). A decisão foi tomada em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que afeta os serviços públicos em razão do desabastecimento e escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando prejuízos à prestação de serviços.

Na noite de domingo (27/05), durante uma reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise, secretários municipais e presidentes de autarquias apresentaram as demandas e os serviços essenciais que devem ser mantidos à população. A partir disso foram traçadas estratégias para o funcionamento das unidades (confira aqui em detalhes). O decreto vem para auxiliar no gerenciamento da situação e reduzir os impactos na comunidade.

“Estamos desde o início da greve dos caminhoneiros avaliando, a todo momento, os desdobramentos das negociações e o cenário para a nossa cidade. Esse decreto foi confeccionado ainda na sexta-feira (25/05) pelo Gabinete de Gerenciamento de Crise. Mas, como houve a retomada das negociações e a sinalização de que a greve fosse encerrada no fim de semana, aguardamos. Com a permanência da greve e a gradual redução da capacidade plena de operação dos serviços, decretamos a situação de emergência como procedimento para que possamos prevenir e agir na garantia dos serviços essenciais pelo tempo que durar a greve”, observou o prefeito.

O documento prevê, entre outras coisas, que o Município poderá requisitar propriedades e produtos necessários à prestação dos serviços públicos essenciais, tais como combustíveis; alimentos; insumos químicos para tratamento de água; medicamentos, produtos e insumos para a saúde; gás GLP; produtos de higiene e limpeza; e ração animal. Além disso, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, obras e serviços necessários às atividades de resposta à situação de emergência.

O decreto autoriza ainda a suspensão dos serviços que não sejam essenciais enquanto persistir a situação de anormalidade, o que inclui diárias e deslocamentos. O uso da frota do Município dependerá de autorização do titular de cada órgão da administração direta e indireta. As exceções ficam para os veículos da Guarda Municipal, da Codeca e do Samae, além dos veículos da Secretaria Municipal de Obras destinados à realização de serviços públicos essenciais.

Para os servidores, o documento permite decretar ponto facultativo, férias coletivas ou feriado estendido, conforme a necessidade. Ele também institui ponto facultativo no próximo dia 1º de junho. Todas as secretarias municipais e autarquias estarão mobilizadas num trabalho conjunto sob a gestão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do prefeito Daniel Guerra.