Atendendo pedido da Subseção de Bento Gonçalves da OAB/BG, realizado no plantão judicial, a Direção do Foro local, acolheu o pedido e determinou a suspensão dos prazos processuais e o adiamento das audiências.
O pedido esteve baseado nas condições de dificuldades de locomoção criadas pelo movimento de paralisação, além da condição especial da cidade de Bento Gonçalves, cujo Decreto do Sr. Prefeito determinou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREVENTIVA.
Comunicamos, ainda, que os prazos e audiências da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho fluirão normalmente, até que ocorram novas orientações.
Registramos, apenas, que com relação a Justiça do Trabalho, o Diretor do Foro cumprirá a Recomendação 03/2018, também com seu teor abaixo.
Fonte: OAB/BG
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