Dispensados da Fundação Araucária aguardam Justiça do Trabalho para receber salários

A Prefeitura de Bento Gonçalves, através da Procuradoria Geral do Município, não tem informação de qualquer ação judicial individual de funcionário da Fundação Araucária até a tarde desta quarta-feira, 16. Entretanto, são vários advogados que tem buscado informações no órgão para compreender de fato como foi a decisão do Poder Público de depositar em juízo o valor de R$ 2.117.237,70 de 233 funcionários.

Foi depositado R$ 1.668.917,02 referente ao mês de abril do contrato com a Fundação Araucária, para pagamento dos funcionários, mais R$ 448.320,68 (que seria o montante para complementar a folha).

Conforme informações do procurador geral em exercício, Gustavo Schramm, o Município espera agilidade da Justiça do Trabalho para que os trabalhadores possam receber, mas não é possível estabelecer um prazo neste momento. “É complicado definir um tempo, mas acreditamos que vai ser resolvido em breve até porque se trata de um processo judicial de funcionários que não receberam seu último salário”, afirmou.

Ele reforçou o posicionamento afirmado dias atrás pelas Secretarias de Saúde e Finanças, de que foi verificado que a Fundação não havia recolhido o FGTS e os salários dos empregados terceirizados, motivo pelo qual decidiu-se efetuar a ação de conciliação e pagamento.

A Prefeitura de Bento Gonçalves iniciou em 2017 um processo de substituição de servidores terceirizados, buscando diminuir a dependência e não ter apenas uma entidade responsável pelos serviços. Em pouco mais de um ano, foram chamados cerca de 200 aprovados em concursos na área da saúde. O contrato com a Fundação encerrou-se dia 30 de abril.

Na coletiva da última semana, o secretário Municipal de Saúde, Diogo Siqueira, chegou a afirmar que “trata-se de uma garantia. Seria fácil pagar o valor e se por alguma razão a Fundação não vem a pagar as obrigações”, comentou.

A Fundação

Segundo o diretor Lídio Bassani o impasse se deve a exigência de alguns documentos por parte da Secretaria de Saúde.

“Nós estamos passando por um momento de término de contrato e a gente sabe que essa fase exige muitos documentos, e essa documentação não depende só da gente, muitas vezes não sai no mesmo dia, depende das instituições onde se paga o INSS, o FGTS, outros tributos, então nós dependemos de alguns prazos,  e como o município exige essa documentação para fazer a quitação do último pagamento nós estamos correndo atrás para apresentá-la e poder liberar o pagamento dos funcionários”.

Depoimento de funcionários

Ismael dos Santos, ex motorista da Fundação, em entrevista para Rádio Difusora, afirmou que “a gente se sente esquecido, porque por quatro anos fui servidor, dei o meu melhor e quem está lá sabe, por quatro anos a gente serviu e agora não serve mais, é isso que nos deixa chateado. A fundação sabia que o contrato iria acabar, a prefeitura sabia e ninguém fez nada”, desabafou.

Luciane Toniolo, técnica de enfermagem, disse que “nós queremos viver dos nossos direitos que conquistamos, salário, 13º salário, rescisão. Se há esse depósito, se ele foi feito, se está com o juiz, se é nosso direito, porque demorar tanto? Nós queremos que esse repasse seja feito o mais breve possível”, comentou.

O que diz ainda a Prefeitura

Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde segmentou os contratos, com o intuito de aumentar a gerência e fiscalização, reduzir custos e trazer maior estabilidade nos serviços, em especial na atenção básica.

A Comunidade Terapêutica é atendida pela empresa Montesinos. São 12 monitores, um coordenador e uma psicóloga. O contrato tem duração de um ano e pode ser renovado por até 60 meses.

Para higienização foram contratados 37 funcionários pela CCS, em sistema emergencial, tendo em vista que o processo licitatório está suspenso por determinação judicial.

Os nove motoristas do SAMU estão atuando pela empresa Proativa, também em sistema emergencial. Já os cerca de 150 médicos trabalham através da empresa Atena, por contrato emergencial, uma vez que os dois pregões foram suspensos devido a impugnações.

Fonte: Central de Jornalismo da Difusora