Vereadores de Monte Belo do Sul aprovam projeto que cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e de Turismo

A Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul realizou, nesta terça-feira (15), mais uma sessão ordinária, onde foram aprovados, por unanimidade de votos, dois projetos de lei de origem executiva e uma proposta de resolução da mesa diretora. Um dos destaques foi o projeto que cria Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural, de Desenvolvimento e Turismo Sustentável.

O órgão será de cooperação governamental, de caráter consultivo, com a finalidade de auxiliar a administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência. Outra matéria aprovada de autoria do prefeito é a que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados ao Programa Estratégia de Saúde da Família. O abono, que não será incorporado aos salários dos servidores, será de R$ 481,65 e serão pagos pelo governo federal.

Por fim, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução da mesa diretora, que suplementa dotação orçamentária de R$ 10.000,00. O objetivo é implementar este valor junto ao orçamento do legislativo para pagamento do aluguel do prédio onde está instalada a Câmara de Vereadores. A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul ocorre no dia 05 de junho, às 19 horas.

Prestações de conta

Na sessão ordinária houve também a apresentação do relatório de gestão da saúde 2017/2018, feito pela secretária da saúde Ana Maria Somensi Bruschi, e das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2018, feito pelo contador da prefeitura Ernani Steilmann.
De acordo com Steilmann, a cada real que a prefeitura de Monte Belo do Sul arrecada, ela gasta 78 centavos. Segundo ele, o município arrecadou R$ 5.458.4012,86 e gastou R$ 4.249.365,70.

Já com relação aos gostos com folha de pagamento, a prefeitura utilizou 47,02% do orçamento (limite da lei é 54%) e a Câmara de Vereadores 2,78% (limite da lei é 6%). Já com relação aos gastos com a saúde, o índice chega a 18,02 % (mínimo da lei é 15%) e na área da educação o investimento foi de 26,16% (mínimo da lei é 25%).

Fonte: Câmara de Monte Belo

Fotos: Nei Vignatti