Acontece nesta terça-feira, dia 15, no Auditório do Ministério Público-RS, em Porto Alegre, o seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada, das 9h às 17h30. A promoção é da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação de Municípios.
O objetivo é discutir a legislação referente ao assunto, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, e as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional. Também serão analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do Ensino Fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e de representantes de várias áreas vinculadas.
Estão convidados prefeitos, secretários municipais de Educação, promotores de Justiça, procuradores e assessores jurídicos municipais, e profissionais ligados aos órgãos de controle.
O diretor geral da CDP – Gladimir Chiele, que presta assessoria jurídica para a Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), escreveu um artigo sobre o tema. Em entrevista para Rádio Difusora destacou que é necessário construir esta política pública para “mudar e melhorar, sem necessidade de grandes investimentos, e sim, fazendo alterações que estão na nossa mão fazendo até uma divisão mais adequada com o Ensino Fundamental ficar com o município, o médio com o Estado e o Superior com áreas, como a própria União, para melhorar a qualidade do Ensino Público”, destacou.
Para a secretária de Educação da Prefeitura de Bento Gonçalves, Iraci Luchese Vasques, “a partir do momento que se toma esta iniciativa, os municípios acabam absorvendo toda a demanda. O certo é que a educação precisa de um olhar diferenciado”, afirmou.
O coordenador da 16ª CRE (16ª Coordenadoria Regional da Educação), Leonir Rasador, entende que qualquer tema “necessita de um aprofundamento para ouvirmos todos os atores do processo”, contou.
SERVIÇO
Pauta: Seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada
Quando: Terça-feira (15), das 9h às 17h30
Onde: Auditório do Ministério Público Estadual
Fonte: Central de Jornalismo da Difusora com informações
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