Zona Franca da Uva e do Vinho é debatida no Ministério da Agricultura

A Zona Franca da Uva e do Vinho deu mais um passo nesta terça-feira, 24, em Brasília, para tornar-se realidade, isso porque autoridades de diversas cidades da Serra, a convite do autor da iniciativa, o deputado federal João Derly (REDE-RS), estiveram em reunião no Ministério da Agricultura com representantes da pasta. O resultado da reunião foi positivo já que o projeto foi considerado de grande importância para o desenvolvimento do setor vitivinícola do país.

Envolvendo vinte e três cidades da Serra Gaúcha, o projeto de lei nº 9045-2017 está em fase de discussão para que eventuais mudanças do teor do texto inicial sejam inclusas, como o aditamento de novas cidades, além do mérito das isenções e apoio técnico do Ministério da Agricultura no seu desenvolvimento.

Para João Derly as discussões sobre o tema que vem acontecendo são essenciais para a Zona Franca da Uva e do Vinho ser aprovada e implementada: “Boas ideias foram apresentadas nas reuniões na Serra e agora viemos discutir a viabilidade dela nos ministério e não poderíamos sair mais satisfeitos, já que foi oferecido o conhecimento técnico da pasta para que ele seja viabilizado o mais rápido possível.

O próximo passo será apresentá-lo, mais uma vez, ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) que foi apresentado a Zona Franca em 2017. O objetivo do parlamentar é que solicitar a criação de uma comissão especial para discutir o tema, já que dessa forma o debate seria mais específico sobre o projeto e ele poderia ser aprovado de forma mais célere”, explicou.

Ele também ressaltou que não somente os produtores de vinho da Serra serão beneficiados: “Vinhos de todo o Brasil poderão ser vendidos com as isenções que propusemos nessa Zona Franca, portanto ela garantirá não apenas o desenvolvimento do turismo e gastronomia locais, como da indústria local e nacional do vinho, que são de excelência, mas sofrem com a concorrência dos vinhos estrangeiros que são menos taxados e, portanto, mais baratos.

Audiência Pública em Bento Gonçalves, no mês de junho

As discussões sobre o tema seguem nos próximos meses. Em junho, por exemplo, será debatido em audiência pública o projeto com produtores, comerciantes e comunidade que poderão dar suas contribuições a ele. A data ainda não está definida, mas será em breve.

Autoridades presentes na reunião:

– João Derly – Deputado Federal (Rede-RS);
–  Guilherme Pasin – Prefeito de Bento Gonçalves;
– Ênio De Paris – Secretário de Administração e Governo;
–  Eduardo Virissimo – Vereador de Bento Gonçalves;
–  Volnei Christofoli – Vereador de Bento Gonçalves;
– Rafael Pasqualotto – Vereador de Bento Gonçalves;
–  Neri Mazzochin – Vereador de Bento Gonçalves;
– Fabiano Piccoli – Vereador de Farroupilha;
– Tadeu Salib dos Santos – Vereador de Farroupilha;
– Gustavo Finck – Assessor Parlamentar Deputado Federal João Derly (Rede-RS)

Representantes do Ministério:

– Alexandre Ferreira – Assessor do Ministro da Agricultura
– Helder Borges – Coordenador geral de vinhos

Alguns detalhes sobre o tema

– São cultivados 138 variedades de uvas na região, segundo dados da Embrapa;
– Serra Gaúcha é responsável por 90% da produção nacional;
– Diversos vinhos premiados pela qualidade a nível nacional e internacional;
– Só na região da Serra Gaúcha foram produzidos 268 milhões de litros de vinho em 2017;
– A indústria do Vinho está atrelada a diversos setores da economia, o que faz a região um destino turístico atrativo;
– Idéia principal do projeto é fomentar o turismo na região, com criação de inúmeros postos de trabalho, crescimento de investimentos no setor hoteleiro e gastronômico, com foco da venda do Vinho Nacional comercializado na região;
– Benefício inicial seria a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos comerciantes dos produtos (vinho e suco de uva), garantindo assim um maior atrativo a comercialização, movimentando todo o setor, trazendo um maior desenvolvimento a região.
– Dedução será dada somente a comerciantes registrados na região que abrangerá a Zona Franca da Uva e do Vinho;
– Ideia de delimitar geograficamente os municipios que que possuam Denominação de Origem;
– Entidade Reguladora – Ibravin e AproVale
– Tributação da Zona Franca do Vinho
– Simples é um imposto único que varia entre 4,5 a 30 %.
– Ipi 10%
– Pis/Cofins 6,5%
– Icms 18%
– Issqn 3,5%
– IR 11%
– Fundo pobreza 2 = 51%
–

Existem pequenas variações, mas a carga tributária não foge de 50 a 60% no valor final.

Fonte: Gabinete do deputado federal João Derly