O Exército Brasileiro realiza, em todo território nacional, desde a última terça-feira, dia 24, a Operação Rastilho, sob a orientação geral da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC – Brasília-DF). A Fiscalização de Produtos Controlados é uma atividade realizada de forma rotineira pelo Exército Brasileiro, com respaldo no Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000, que aprovou o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.
Na região de Bento Gonçalves a fiscalização é realizada pelo 6º BCOM. Segundo o comandante do batalhão cel. Nelson Marinho de Bastos Jr. a região da Serra Gaúcha possui um grande número de pessoas físicas e jurídicas com acesso a materiais explosivos “a região tem grande número do que nós chamamos de CAC’s (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Essas pessoas são registradas e podem ter produtos controlados de maneira geral, entre eles explosivos. Aqui também tem muitas pedreiras e empresas que utilizam esses produtos”. O 6BCOM é o responsável pela fiscalização de 22 municípios da região.
A Operação Rastilho visa evitar e reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas sejam desviados e empregados de maneira criminosa. Esta operação faz parte de uma série de atividades, que visam contribuir para a preservação da ordem pública e para a segurança das pessoas e do patrimônio públicoprivado.
São 164 alvos em 24 municípios no estado do Rio Grande do Sul. A 3ª Região Militar emprega cerca de 144 militares, integrada por efetivos dos Órgãos de Segurança Pública e de agências de fiscalização e, dentro do conceito operacional interagências, a fim de preservar as empresas que agem de acordo com a legislação vigente e coibir/reprimir a fabricação ilegal, armazenamento inadequado e falta de controle de explosivos, contribuindo, dessa forma, para que empresas que estiverem agindo fora da lei sejam autuadas nas esferas administrativa, judiciária e tributária.
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