A Procuradoria-Geral do Estado lançou a Cartilha Eleitoral – ano 2018, durante o Seminário Diálogos em Máteria Eleitoral – condutas vedadas – Diretrizes aos Agentes Públicos, no auditório do Foro Central de Porto Alegre Prédio II.
“A Cartilha Eleitoral editada pela PGE é uma tradição de mais de 10 anos, é um guia de orientação jurídica a todos os agentes públicos, em período eleitoral”, afirmou o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, na abertura do Seminário.
Presente ao evento, o secretário chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, , destacou a relevância da Cartilha Eleitoral. “Uma reafirmação da política no seu sentido mais elevado. A orientação do Governador é de que vivamos o ano de 2018 de forma primorosa. A eleição é uma festa da democracia, que deve observar a lei”.
A coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública direta e Indireta, Ana Cristina Brenner, organizadora da Cartilha, fez a apresentação do guia, ressaltando os aspectos relacionados às condutas vedadas em itens como doação e publicidade.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Bastide Horbach, fez a palestra de abertura abordando o panorama geral das eleições, tratando do equacionamento da propaganda eleitoral, pré-campanha e o financiamento de campanhas.
Também foram painelistas o procurador regional eleitoral substituto, Fábio Nesi Venzon, tratando das condutas vedadas em distribuição de bens e serviços, e o advogado da União, Rafael Rossi do Valle, que discorreu sobre a publicidade institucional e a propaganda na internet durante as eleições.
Compareceram ao Seminário os Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Cunha da Costa, Ana Cristina Tópor Beck e Paula Ferreira Krieger; o representante do Tribunal Regional Eleitoral, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Eduardo Silva da Silva; os Secretários Estaduais Raffaele Di Camelli, Odacir Klein, Josué Barbosa, Ana Maria Pellini; o Secretário Adjunto da Comunicação, Tiago Dimer; a representante da Advocacia-Geral da União, Márcia Uggeri Maraschin; a Diretora-Presidente da Escola Superior da Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado, Flávia Faermann; a Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Vera Lúcia Deboni; o Presidente do Badesul, Paulo Odone; o Presidente da Corsan, Flávio Presser.
Baixe a cartilha AQUI
Fonte: PGE-RS
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