Nesta quinta-feira (12), representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros reuniram-se na cidade de Bento Gonçalves, em evento que precede o 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL).
Diretores-gerais
O diretor-geral anfitrião (TRE-RS), Antônio Augusto Portinho da Cunha, coordenou a mesa onde foram deliberadas as principais ações a serem realizadas, em âmbito administrativo, na esfera da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foram apresentadas alternativas e práticas de sucesso adotadas pelos Tribunais, em cada região do país.
Comunicação
De forma concomitante à reunião de diretores-gerais, os assessores de Comunicação dos Regionais discutiram temas como as campanhas de esclarecimento aos eleitores, visando ao pleito deste ano, bem como a divulgação do fechamento de cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 9 de maio, entre outros temas. A reunião foi coordenada pela assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andréa Mesquita.
Atualização do Código Eleitoral
Ocorreu ainda uma reunião para tratar da proposta de atualização do Código Eleitoral – o atual é de 1965 – com o objetivo de consolidar as legislações eleitorais, que se encontram, em sua maioria, de forma esparsa.
A presidente do TRE do Acre, desembargadora Regina Ferrari, foi a escolhida para estar à frente da comissão responsável pelo projeto, que deve ser encaminhado como um documento oficial para o TSE e, em seguida, apresentado ao Congresso Nacional.
Fonte: TRE-RS
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