ABERT pedirá flexibilização da ‘Voz do Brasil’ durante as Olimpíadas

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) pedirá ao governo federal a edição de uma medida provisória para flexibilizar o programa ‘A Voz do Brasil’ durante o período das Olimpíadas, entre 5 e 21 de agosto, e das Paralimpíadas, entre 7 e 18 de setembro de 2016. De acordo com pesquisa encomendada pela entidade, 68% dos brasileiros concordam com a medida.

No ar desde 1935, o programa oficial do governo tem uma hora de duração e é transmitido obrigatoriamente de segunda a sexta, às 19 horas, em todas as emissoras comerciais e educativas do Brasil.

Em 2014, atendendo a uma reivindicação da associação, o governo editou a MP 648, que autorizou as emissoras de rádio do país a retransmitir ‘A Voz do Brasil’ em horário alternativo, durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil, de 12 de junho e 13 de julho. Nos dias dos jogos, o programa foi transmitido a critério das emissoras, entre as 19h e 22h. Na ocasião, mais de 1,3 mil emissoras de rádio credenciadas para o mundial não precisaram interromper as transmissões das partidas, já que grande parte dos jogos terminou às 20h.

Antiga reivindicação das emissoras de rádio, a flexibilização da ‘A Voz do Brasil’ está prevista em projeto de lei de autoria da deputada Perpétua Almeida (PC do B/AC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado pela Casa em 2006, mas como sofreu alteração no Senado, teve que retornar à Câmara em 2010. A proposta aguarda inclusão na pauta de votações e, se aprovada, dependerá apenas de sanção presidencial.

Há três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o programa. Dois tratam da possibilidade de ­mudança do horário de transmissão e outro pretende transformá-lo em patrimônio cultural brasileiro.

FOTO: Divulgação

FONTE: ABERT