Centro de conciliação do TRT-RS adota audiências por videoconferência

Novidade beneficia partes e advogados que moram no Interior do Estado

Distância não é empecilho para se chegar a um acordo no segundo grau da Justiça do Trabalho gaúcha. Nessa terça-feira (6), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou suas primeiras audiências por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Hangout, da Google.

Pela manhã, a tecnologia conectou Caxias do Sul a Porto Alegre. Do município serrano, a 128km da Capital, participou, do seu escritório, a advogada Rosilene Bonatto, representando o reclamante. No Cejusc-JT do segundo grau, situado no terceiro andar da sede do TRT-RS, em Porto Alegre, estavam reunidos o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, além da preposta e do advogado da reclamada, a rede Walmart. A audiência terminou com um acordo de R$ 22 mil entre a empresa e um ex-empregado, valores relacionados principalmente a verbas rescisórias.

“Gostei da experiência. Me senti como se estivesse na sala de audiência. Precisei apenas instalar uma webcam no computador e tudo funcionou perfeitamente. Conseguimos firmar o acordo e encerrar o processo”, comentou Rosilene. A advogada disse, ainda, que procurará fazer uso da videoconferência em outros processos que apresentarem possibilidade de conciliação no segundo grau.

À tarde, foi firmado, com o auxílio da videoconferência, um acordo no valor de R$ 540 mil entre a Transportadora Combusul e dependentes de um motorista falecido em acidente de trânsito durante o trabalho. Ana Carolina Malagó Fernandez Cabrera, advogada de dois filhos do trabalhador, participou da audiência diretamente de Osório, ao lado da representante legal dos menores. A 100km de distância, a advogada interagiu com os demais presentes na audiência pela webcam.

“Achei excelente. Tenho um bebê pequeno e seria impossível me deslocar hoje a Porto Alegre. A videoconferência é uma ótima alternativa para a advogada que é mãe”, afirmou Ana Carolina. Um dos advogados da reclamada, Sérgio Luiz Piloto Wyatt, destacou que a tecnologia facilita que partes distantes fisicamente se aproximem e se encontrem para discutir uma solução em conjunto, contribuindo para o resgate do diálogo nos processos. A audiência também foi conduzida pelo desembargador Martins Costa e contou, ainda, com a presença da representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora regional Beatriz Junqueira Fialho, pelo fato de a ação envolver menores de idade.

Coordenador do Nupemec-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao qual estão vinculados os Cejusc’s, o desembargador Ricardo Martins Costa comemorou o êxito na utilização da ferramenta nessas primeiras audiências. O magistrado lembra que no segundo grau há muitos processos envolvendo empresas com sede em Porto Alegre e reclamantes e advogados que moram em cidades do Interior. “A videoconferência resolve a questão logística, viabilizando a realização, pelo Cejusc, das audiências que apresentam essas peculiaridades”, explicou.

Conforme o desembargador, a videoconferência não se restringirá ao segundo grau. O objetivo do Nupemec é implantar a ferramenta no Cejusc de primeira instância de Porto Alegre, beneficiando advogados e partes da Região Metropolitana, bem como nos centros de conciliação que serão instalados nos Foros Trabalhistas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Gravataí e Santa Maria.

Para solicitar uma audiência no Cejusc-JT do segundo grau, seja presencial ou por videoconferência, as partes devem contatar o Cejusc da segunda instância. A unidade fica na sala 308 do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100, bairro Praia de Belas, Porto Alegre). O telefone é (51) 3255-2354 e o e-mail, cejusc.2grau@trt4.jus.br.

Fonte: TRT4