A Câmara Municipal de Bento Gonçalves é classificada como um dos órgãos exemplo, que aplicou boas práticas de modernização, segundo dados publicados no portal do Interlegis do Senado Federal, na terça-feira (2). A Casa utiliza as ferramentas tecnológicas, Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Há oito anos a Câmara utiliza essas ferramentas, para divulgação de dados no site, que facilitam a pesquisa dos usuários por informações de trabalhos realizados na Casa. Mas no ano passado outra iniciativa foi colocada em prática, a simplificação da pesquisa da legislação municipal por meio da compilação das leis. Essa possibilidade, permite que o usuário possa pesquisar a lei original e suas modificações.
Diante da responsabilidade com que as informações são apresentadas no site, a Câmara já foi premiada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) duas vezes, em 2014 e 2015, no quesito transparência na internet. A premiação é concedida anualmente às prefeituras e legislativos municipais que disponibilizam ao público informações relacionadas às suas atividades de forma satisfatória, obedecendo ao previsto nas leis de Acesso à Informação, de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000.
Além da Câmara de Bento Gonçalves, outras três também foram citadas no portal como exemplo, o legislativo de Itapecuru Mirim no Maranhão, Itapoá em Santa Catarina e Espera Feliz, Minas Gerais.
Fonte: Câmara Bento
Mais uma edição da maratona nas estradas do “Caminho do Pe. João Schiavo” em novembro de 2024
Cáritas da Diocese de Caxias do Sul participa da 1ª Conferência Intermunicipal da Economia Solidária
Santa Tereza: Randoncorp atua na construção de Ponte destruída pelo Arroio Marrecão