Poder Judiciário encerra 2017 com 50 salas multiuso em funcionamento

O Poder Judiciário gaúcho encerrou o ano de 2017 com 50 salas multiuso em funcionamento em 48 comarcas. Nesses espaços, é possível realizar audiências judiciais de qualquer área por meio de videoconferência, o que confere economia e agilidade aos trâmites, bem com ouvir de forma segura e adequada crianças vítimas de violência sexual, através do “Depoimento Especial”.

Com a instituição da nova sistemática na Justiça gaúcha, as cartas precatórias deixam de existir onde as salas já operam. A inquirição de testemunhas residentes fora da sede do Juízo, pelos magistrados, passa a ser virtual, somente sendo realizado o ato por outro meio se não houver condições técnicas para tanto.

Criminal

Na área criminal, as videoaudiências também ajudam a fazer frente ao problema da não-apresentação de presos em audiências. Três salas estão operando, sendo duas no Complexo Penitenciário de Charqueadas e uma na Cadeia Pública (antigo Presídio Central de Porto Alegre). Nesta, 250 videoconferências foram realizadas desde o final de 2016.

Até janeiro do ano que vem mais três salas estarão disponíveis em casas prisionais do RS, totalizando seis: uma segunda na Cadeia Pública e outras duas em Montenegro e Caxias do Sul. A expectativa da CGJ é de que as 167 Comarcas do Estado estejam equipadas para videoconferências até o final de 2018. Nesse mesmo prazo, os 15 maiores presídios gaúchos deverão ganhar o sistema tecnológico.

“O tempo de tramitação dos processos foi substancialmente reduzido, principalmente se considerado que, em muitos casos, os presos não tinham sido apresentados em três ou mais audiências marcadas especialmente para ouvi-los, causando frustração a todos, em especial às vítimas e testemunhas, que na sequência, frustradas pela ineficiência do sistema, passavam a também faltar. Enfim, aquela realidade que todos os Juízos Criminais conhecem muito bem”, considera o Juiz-Corregedor Vanderlei Deolindo, coordenador do projeto.

Como funciona

O sistema tecnológico estabelece uma chamada de áudio e vídeo entre dois pontos de comunicação – uma sala ativa (onde a audiência é realizada) e outra passiva (em presídio, onde o preso esteja recolhido, ou em sala de outro Foro, para inquirição de testemunha ou participação de pessoa residente em Comarca diversa). A operação é simples e lembra a de um smartphone.

As salas remotas são listadas na forma de um catálogo de contatos, bastando o operador digitar as iniciais do nome da Comarca desejada. Selecionada, basta clicar em seu nome e uma videochamada será iniciada, da mesma forma como acontece nos telefones, permitindo a interface em mais de dois pontos (Módulo de Videoconferência Multiponto).

Vantagens das videoconferências

Agilidade na tramitação dos processos

Eficiência na rotina de trabalho de magistrados e servidores

As salas multiuso poderão ser utilizadas em Juízos de todas as áreas (como por exemplo, para coleta do Depoimento Especial)

Além de depoimentos e interrogatórios, as salas podem ser utilizadas para audiências conciliatórias envolvendo presos

Segurança na identificação de suspeitos pelas vítimas

Tecnologia a serviço da agilidade na prestação jurisdicional

Economia ao Executivo – SUSEPE não terá que transportar e escoltar o réu

Redução de custos na emissão de cartas precatórias

Fonte: TJ-RS