O contribuinte interessado no desconto máximo previsto no IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que poderá chegar a até 24,73%, terá apenas mais uma semana de prazo para efetuar a quitação antecipada. Neste período que se encerra no próximo dia 2 de janeiro, o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do imposto e poderá se valer também da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ainda de 2017, antes da atualização na virada do ano prevista em 3,09%. A partir desta terça-feira (26), os proprietários de veículos poderão realizar na mesma operação o pagamento do DPVAT, cuja tabela nova já estará no sistema da rede bancária.
Para alcançar o desconto máximo de 24,73% sobre o IPVA 2018, o contribuinte terá de somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
A Receita Estadual estima arrecadar R$ 2,63 bilhões com o IPVA 2018, com a metade do valor sendo repassada de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de licenciamento do veículo. A frota total de veículos é de aproximadamente 6,54 milhões. Destes, 3,65 milhões (54%) estão sujeitos à incidência do IPVA e 2,89 milhões (46%) estão isentos (Veículos com mais de 20 anos de uso, máquinas agrícolas, Valor Inferior a 4 UPF, Veículo Oficial, Pessoa com Deficiência, Táxi, Ônibus, Transporte Escolar, Instituições, Templos, entre outros).
Serviço:
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Frota total do Estado: 6.539.876
Frota pagante de IPVA: 3.643.682 (54%)
Frota Isenta de IPVA: 2.896.194 (46%)
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