Câmara Municipal de Bento Gonçalves: Comissões aprovam 29 pareceres

Matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e qualquer parecer das demais comissões estão aptas a serem votadas

As comissões técnicas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovaram 29 pareceres a matérias legislativas nas reuniões abertas que realizaram no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (5). As matérias com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e parecer de qualquer tipo das demais comissões competentes agora estão aptas a serem votadas em plenário.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Pareceres favoráveis

– Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella (PSD) e subscrito por todos os demais parlamentares da Casa, que confere Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco – Relator: Vereador Eduardo Virissimo (PP);

– Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 223/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 235.864,20 – Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

– Emenda nº 108/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto (PSDB), que modifica o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 6/2017 – Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

– Emenda nº 126/2017, de autoria do vereador Marcos Barbosa (PRB), que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

– Emenda nº 115/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin (PP), que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Agostinho Petroli;

– Emenda nº 118/2017, de autoria dos vereadores Neri Mazzochin e Volnei Christofoli (PP), que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Agostinho Petroli;

– Emenda nº 113/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Agostinho Petroli;

– PLC nº 7/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que acresce dispositivos à Lei Municipal nº 313/1969 (Código de Postura do Município) – Relator: Vereador Marcos Barbosa;
– Emenda nº 120/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 116/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 114/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS

Parecer favorável

– PLO nº 222/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 3.400,85 – Relator: Vereador Gustavo Sperotto (DEM).

Pareceres desfavoráveis

– PLO nº 210/2017, de autoria do vereador Moacir Camerini (PDT), que autoriza o município a implantar curso técnico em turismo nas instituições de ensino médio da rede municipal – Relator: Vereador Gustavo Sperotto;

– PLO nº 234/2017, de autoria do vereador Moacir Camerini, que concede passagem gratuita no transporte coletivo urbano do município às pessoas portadoras de câncer durante o período de tratamento – Relator: Vereador Marcos Barbosa.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL

Pareceres favoráveis

– PLO nº 235/2017, de autoria dos vereadores Anderson Zanella e Gustavo Sperotto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico do município – Relator: Vereador Eduardo Virissimo;

– PLO nº 237/2017, de autoria do vereador Marcos Barbosa, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.499/1995, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos – Relator: Vereador Rafael Pasqualotto;

– PLO nº 225/2017, de autoria do vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), que denomina via pública (Rua Mário Italvino Poletto) – Relator: Eduardo Virissimo;

– Emenda nº 111/2017, de autoria do vereador Jocelito Tonietto (PDT), que modifica o PLO nº 218/2017, o qual denomina via pública (Rua Valto Kratz) – Relator: Vereador Rafael Pasqualotto;

– Emenda nº 107/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 108/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 110/2017, de autoria do vereador Anderson Zanella, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 113/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 114/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 115/2017, de autoria do vereador Neri Mazzochin, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 116/2017, de autoria do vereador Gilmar Pessutto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 118/2017, de autoria dos vereadores Neri Mazzochin e Volnei Christofoli, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 120/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 121/2017, de autoria do vereador Rafael Pasqualotto, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa;

– Emenda nº 133/2017, de autoria do vereador Eduardo Virissimo, que modifica o PLC nº 6/2017 – Relator: Vereador Marcos Barbosa.

Assista à gravação na íntegra das reuniões das comissões no canal do Youtube da TV Câmara Bento