Autuadas 84 empresas por indícios de fraude no azeite vendido no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Foi confirmada a presença de azeite “lampante” (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país constatou-se também erros de informação nos rótulos.

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e vinte profissionais auditaram indústrias envasilhadoras assim como empresas do comércio atacadista e varejista.

Segundo a auditora Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO), laboratório oficial do MAPA, 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado”.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.

A auditora disse ainda que para coibir as fraudes, identificadas anualmente, o MAPA adotou medidas complementares de controle da entrada do azeite “lampante” no Brasil, reduzindo significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do azeite.

De outubro de 2016 a fevereiro de 2017 o Brasil importou 650 mil litros de “azeite lampante”. A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, reduziu-se sua importação a 84 mil litros, os quais ainda se encontram em processo de internacionalização, aguardando o refino.

“Além das medidas punitivas aplicadas pelo MAPA”, acrescentou Parizzi, “as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Processos de investigação estão em andamento em outros Estados que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições”.

A auditora Parizzi alerta os consumidores sobre a origem do azeite.

“Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade”

Cuidado na compra de azeite
O Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto descrito no rótulo frontal. O termo “azeite de oliva” aparece em destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou composto, temperos e molhos”. É preciso atentar para as promoções pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10,00.

As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar na vista principal do rótulo, lembrando que poderá ser também virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva virgem com o azeite de oliva refinado, deverá ter a informação qualitativa no rótulo de” tipo único”.

Orientação para o consumidor
Tabelas contendo 33 marcas de produtos conformes e 43 não conformes (destacadas em vermelho)

Fonte: Ministério da Agricultura