Mais 43 famílias recebem a legitimação de posse no programa Regulariza Bento

Na noite desta quinta-feira, 16, na sede do 6º BCOM, os moradores do bairro Cembranel receberam o título que garante a legitimação de posse.

Na ocasião, 43 famílias receberam o documento, sendo assim, ao todo até o momento 500 famílias estão com os lotes regularizados. Atualmente o Departamento de Habitação está realizando a Regularização Fundiária nos bairros Nossa Senhora da Saúde, Zatt e Santa Marta, as quais irão totalizar 900 famílias beneficiadas.
O Programa jurídico-social de Regularização Fundiária, denominado “Regulariza Bento” é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (SEMHAS), e tem a finalidade de reconhecer a propriedade definitiva dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

“A Secretaria de Habitação e Assistência Social, neste ano, está entregando ás legitimações de posse às pessoas que realmente tem a sua moradia digna no papel. Faz parte do nosso Departamento, da nossa Secretaria, proporcionar o bem-estar da comunidade. Essa ação garante para as pessoas o seu bem maior que é a moradia, afirmou o secretário de Habitação e Assistência Social, Márcio Pilotti”.

O processo é gratuito e, entre os benefícios estão à conquista de um endereço oficial; a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos, a valorização imobiliária do imóvel regularizado, que passará a ter matrícula individualizada junto ao Registro de Imóveis; a possibilidade de regularizar e averbar as construções edificadas sobre o lote; o acesso a linhas de crédito, inclusive para melhorias do imóvel, já que o bem pode ser dado em garantia, e a transmissão do imóvel aos herdeiros, por meio de herança, quando do falecimento do proprietário.

“Essa folha de papel que vocês estão recebendo hoje, representa cada madeira, cada tijolo, cada gota de suor que foi utilizada na construção dos seus lares. A partir de agora com orgulho, vocês podem dizer que aquele chão pertence a suas famílias. É isso que precisamos fazer, não obras faraônicas, mas ações, que beneficiem nosso cidadão. Precisamos ser justos, honestos e corretos. Além de reconhecer e dobrar os joelhos por aqueles que fazem Bento Gonçalves ser cada vez melhor”, destacou o prefeito Guilherme Pasin.

A Regularização Fundiária no bairro Cembranel abrangeu uma área de terras de 5.770,00 m², da matrícula nº 9.863.
Para a moradora Adriana de Oliveira, que reside no local há 26 anos, “É uma alegria infinita, resumiu”. E para a moradora Marlene Guedes, “a matrícula é uma segurança para a minha vida. Estou muito feliz e gratificada. Agora me sinto uma cidadã de Bento Gonçalves, destacou”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Fotos: José Martim Estefanon