Veranópolis inicia processo para realizar revisão no Plano Diretor, que envolve tanto a área urbana como a área rural do município, e elaboração do plano de Mobilidade Urbana.
Ambos os projetos estão sendo desenvolvidos com a assessoria técnica da UCS – Universidade de Caxias do Sul, junto com a participação de mais 15 municípios da região, articulados pelo CISGA – Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e pela AMESNE – Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste.
Os contratos de trabalho dos municípios com a UCS foram assinados no final de setembro e no mês de outubro deu-se início a organização da equipe técnica que coordenará os trabalhos de desenvolvimento dos planos em Veranópolis, que é composta pela Assessora Técnica/Arquiteta Joanna Peruffo, pelo Engenheiro Reneu Fischer, pelo Arquiteto Gerson Muller e pelo Coordenador de Planejamento Eliezer Dalla Costa.
Essa será a primeira revisão do Plano Diretor da Terra da Longevidade, que terá validade para 10 anos, e será a realização do plano de mobilidade urbana para a cidade.
Para o desenvolvimento desses planos, serão seguidas 5 etapas: sensibilização, levantamento de dados, diagnostico, proposições e redação do texto final com aprovação legislativa. A participação da comunidade é muito importante para o desenvolvimento de todo esse trabalho, por isso está sendo criado um grupo chamado de “atores sociais” que será composto por representantes do poder público e privado das mais diversas áreas de atuação dentro do município.
Esse grupo será envolvido no processo de revisão e elaboração do plano diretor e de mobilidade urbana. E está previsto a realização de uma audiência pública para o dia 16 de novembro, que visa sensibilizar e explicar para toda a comunidade veranense o que é e como será a revisão do Plano Diretor e como será elaborado o Plano de Mobilidade no município.
O Prefeito Waldemar De Carli acredita na importância desse trabalho e afirma “vamos planejar a cidade para os próximos dez anos e por isso é necessário envolver a comunidade”.
Plano Diretor Municipal e Mobilidade Urbana
A elaboração do Plano Diretor Municipal é determinada pelo Estatuto da Cidade, através da Lei Federal 10.257/2001.
O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Tem por finalidade estabelecer diretrizes na organização da ocupação dos espaços urbanos, buscando garantir a convivência harmônica entre os espaços públicos e privados.
Já o Plano de Mobilidade estabelece diretrizes para organizar o tráfego nas cidades, envolvendo a locomoção das pessoas e veículos readequando o sistema viário existente e prospectando também as macroestruturas de interligação entre os municípios e as regiões.
Conforme afirma a professora da UCS Maria do Carmo, “o plano de mobilidade tem estreita ligação com o plano diretor porque também busca garantir o desenvolvimento harmônico e sustentável das cidades, pensando na qualidade de vida de seus habitantes”.
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