O assunto Plano Diretor deve ganhar força a partir da próxima semana em Bento Gonçalves. Isto porque depois de dois anos de estudos da Revisão dos princípios, diretrizes e normas, está marcado para quarta-feira, dia 13, a apresentação no Fórum de Políticas Públicas (formado por 62 entidades).
Ao todo são seis etapas, desde o início, quando em setembro de 2015 a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) entregou leitura técnica e proposta de Lei, passando pelo prazo para leitura e encaminhamento de propostas formais das entidades.
Em fase final de revisão técnica, o momento é de compilação das propostas a serem expostas no fórum, para na última fase, ocorrer o encaminhamento do Plano Revisado para a Câmara de Vereadores, que deverá promover Audiências Públicas até a aprovação.
Entre as sugestões apresentadas pelo estudo da Universidade Federal está a ampliação de dois para quatro pavimentos em construções das ruas Xingu, Herny Hugo Dreher e da Av. Planalto, local conhecido como corredor gastronômico, onde há grande concentração de turistas e da população em geral.
Moradores daquela região criaram uma Comissão, mostrando contrariedade a proposta. “Em virtude da Associação ter nos procurado, o COMPLAN (Conselho Municipal de Planejamento) entendeu permanecer o que é hoje”, afirmou diretora adjunta do Ipurb, Melissa Gauer.
Entretanto, não é uma garantia e nos bastidores o debate teria continuidade, pelo que apurou a reportagem extraoficialmente. “O COMPLAN bateu o martelo, mas ainda vai passar pelo Fórum de Políticas Públicas e Câmara de Vereadores, poderá ter alterações”, acrescentou a diretora.
A presidência do Fórum de Políticas Públicas está a cargo do diretor geral do Ipurb, Vanderlei Mesquita. Ele garante que “as discussões transcorreram dentro da normalidade e chegou um momento onde todo mundo cedeu um pouco”.
Questionado do quanto teria sido aproveitado do estudo da UFRGS, que custou aos cofres públicos R$ 287 mil, Mesquita garantiu o “aproveitamento de em torno de 50%”.
Verticalização
O engenheiro Cedamir Poleto, que representa o setor da construção nos debates da Revisão do Plano Diretor, destacou que “há muito tempo a gente defende o urbanismo moderno, com uma cidade densa, compacta, policêntrica e verticalizada”.
O arquiteto mineiro Marcelo Ferraz, que recentemente esteve em Bento Gonçalves participando de evento, opinou sobre a verticalização, tão defendida pelo setor da construção. “Não vejo nenhum problema, é um progresso, avanço. Mas não pode ser gratuita e imobiliária pura e simplesmente, que destróia paisagens”.
O engenheiro eletricista e um dos diretores do CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul), Fernando Finkler, pensa que “o que manda é a humanização. A cidade é feita para pessoas e não para construtoras, a harmonia é a palavra chave”.
Comissão dos Moradores das regiões do São Bento e Planalto
Representando a Comissão dos Moradores das regiões do São Bento e Planalto, Márcio Chiaramonte e Zeferino Pastore, que já presidiu a Associação dos Moradores do São Bento, relatam que já receberam ligações de agentes imobiliários para compras de suas casas. O objetivo seria a construção de prédios, mesmo sem a aprovação de alteração do novo Plano.
“Estamos aguardando o mapa definitivo. Vimos que queriam fazer virar uma Camboriú”, disse Márcio.
Pastore relatou que “se for olhar economicamente seria melhor para mim, se fizessem edificações. Mas tenho que pensar na minha qualidade de vida, dos meus filhos e netos. Não vejo outro lugar na cidade, para passar umas horas, como a Praça São Bento. Se for autorizada edificação, a praça vai ficar na sombra”, lamentou.
Sabendo que vereadores podem protocolar até emendas para alterações no Plano, Chiaramonte afirmou que “a gente espera que com o andar deste processo que lá na frente não venham emendas que anulem um gigante trabalho de quem realmente entende. Que qualquer coisa parecida com a Lava-Jato não venha a acontecer aqui”, finalizou.
Na Câmara de Vereadores foi criada uma Frente Parlamentar, presidida pelo vereador Neri Mazzochin (PP). Parlamentares aliás, no dia 30 de agosto assistiram a apresentação da Revisão do Plano, em encontro no Salão Nobre da Prefeitura.
Pela legislação federal (Estatuto das Cidades – Lei 10.257 de 10 de julho de 10 de julho de 2001), a revisão do Plano deve ocorrer a cada 10 anos.
Fonte: Felipe Machado – Central de Jornalismo da Difusora
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