Reforma política será votada essa semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar a proposta de reforma política em votação nesta semana, mesmo se não houver consenso entre os partidos. Uma sessão do plenário para submeter as mudanças no sistema eleitoral ao crivo da Casa está marcada para esta terça-feira.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que será votada prevê o sistema “distritão” nos pleitos de 2018 e 2020 e o sistema distrital misto a partir de 2022. O formato proposto, porém, gerou divergências. Alterações no texto poderão ser feitas até a votação por meio de emendas, com sugestões de mudanças na matéria.

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), por exemplo, propõe um modelo alternativo, apelidado de “distritão misto”. Já o líder do PR, José Rocha (BA), defende a manutenção do sistema atual. Partidos de oposição criticam o “distritão”. Questionado pela imprensa se colocará o projeto em votação mesmo diante da falta de consenso em torno do tema, Maia respondeu com apenas uma palavra: “Sim”.

Para ser aprovada, a proposta de alteração na Constituição precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se receber o aval da Câmara, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Diante da avaliação de que o atual sistema será inviável nas eleições presidenciais sem a possibilidade de doações de empresas, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças no sistema eleitoral, incluindo a criação de um fundo financiado com recursos públicos para bancar as campanhas.