O presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB), visitou o Presídio Estadual de Bento Gonçalves na tarde dessa terça-feira (25). O encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho Comunitário de Execuções Penais, José Ernesto Morgan Oro, pelo atual administrador do presídio, José Marcio da Rosa Oliveira, e pelo agente penitenciário Marcos Feix.
O presídio conta com o auxilio do Conselho Comunitário de Execuções Penais, que dá suporte à administração da penitenciária, conforme estabelecido pelo artigo 80 da Lei Federal 7.210/1984. É por meio do conselho existente no município que a administração consegue realizar melhorias no local.
A visita do presidente da Câmara teve o objetivo de acompanhar o funcionamento da penitenciária, que atualmente abriga 323 presos nas celas. Desse montante, 25 são mulheres. O número representa mais que o triplo da capacidade do local e só vem aumentando ao longo dos últimos anos, segundo os responsáveis pelo presídio.
Segundo o presidente do conselho, é necessário procurar parcerias para adquirir itens básicos. “Conseguimos doações de colchões novos, materiais de construção e roupas para os presos, mas as dificuldades são maiores que essas. O local é pequeno para abrigar tantos presos”, afirmou Oro.
Para Scussel, a visita foi esclarecedora. “Podemos ver que a organização do local é boa, mas realmente faltam recursos e as instalações são pequenas para abrigar tantos presos”, afirmou ele.
Está em andamento no município um projeto que visa à construção de um novo presídio que ficará localizado no bairro Barracão e oferecerá 500 vagas para o regime fechado e 150 para o semiaberto. A ideia do governo estadual é executar a obra por meio de uma parceria público-privada, baseada na Lei Estadual nº 14.954/2016. O prazo previsto para a conclusão do processo é março de 2018.
Fonte: Câmara Bento
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