O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, desaprova a decisão do governo Federal de aumentar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol e o diesel. Cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões foi a justificativa para a medida, anunciada na quinta-feira (20).
“O aumento ocorre porque houve gastos adicionais não previstos com a liberação de emendas parlamentares. Com isso, desestruturou o orçamento que estava previsto já com um déficit grande”, diz Petry.
De acordo com os ministérios do Planejamento e Fazenda, a expectativa com as mudanças nos impostos é arrecadar R$ 10,4 bilhões. Para Petry, representa elevação dos custos da logística, retração no consumo, queda na renda real da população e atraso na recuperação da economia. “Toda a cadeia produtiva sofrerá algum impacto. Os combustíveis representam 40% do valor do frete rodoviário. Para os consumidores, a repercussão será sentida na menor renda disponível para o consumo. Por fim, passaremos a esperar taxa de inflação e juros mais elevados”, explica Petry.
O presidente da FIERGS recorda que o PIS e o Cofins foram criados para financiar o regime de previdência e assistência social e que a arrecadação com os dois tributos cresceu aproximadamente 23% acima da inflação nos últimos dez anos. Em contrapartida, neste mesmo período, as despesas com seguridade social aumentaram 68,5% e, no ano passado, o desequilíbrio nas contas atingiu um déficit de R$ 258,8 bilhões. “Esse é o preço de um Estado com as finanças descontroladas e que concedeu benefícios além do que poderia sustentar. Medidas mais duras virão se não aprovarmos, no mínimo, a Reforma da Previdência”, prevê, destacando que esta iniciativa representaria uma economia estimada de R$ 793 bilhões em dez anos.
Novas alíquotas
Gasolina – De R$ 0,382 para R$ 0,793
Diesel – De R$ 0,248 para R$ 0,462
Etanol Produtor – De R$ 0,120 para R$ 0,131
Etanol Distribuidor – De R$ 0,000 para R$ 0,196
Fonte: Fiergs
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