Segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, foram registradas 80.437 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes em 2015. O número representa 58% do total de denúncias recebidas no último ano pelo Disque 100.
Apesar de um recuo de -12% em relação ao número absoluto de denúncias recebidas em 2014, crianças e adolescentes continuam sendo o grupo mais afetado, com um número bem maior que o de pessoas idosas, segundo grupo no ranking, que registrou 32.238 denúncias. Das denúncias envolvendo violações contra crianças e adolescentes, 17.583 foram casos de violação sexual.
Para o assistente social e diretor do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), Júlio Cezar de Andrade, esse número pode ser muito maior, já que nem todos os casos são efetivamente denunciados. O motivo é que muitas vezes o autor da violência faz parte da família da vítima.
“As relações familiares também são permeadas pela naturalização da violência, dificultando que ocorra uma denúncia nos primeiros episódios de abuso. Muitas vezes existe a esperança de que seja um caso isolado, que não vá se repetir. Existem diversos componentes que atuam no fenômeno da violência e, consequentemente, na questão do silenciamento”, explica Andrade.
Por causa disso, ressalta o diretor do CRESS, é de extrema importância a criação de uma cultura de proteção que envolva vários atores da sociedade: “É preciso que todos sejam sensibilizados sobre sua obrigação em proteger as crianças e adolescentes, utilizando as ferramentas de denúncia disponíveis, como o Disque 100, e não naturalizando a violência cotidiana”.
Perfil da violência
O relatório mostra que as meninas ainda são as maiores vítimas correspondendo a 54% das vítimas. Além disso, a faixa etária mais atingida é de 4 a 11 anos, sendo 57,5% negros/pardos.
Rede de proteção
Andrade explica que todos os atores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes precisam trabalhar na perspectiva da responsabilidade coletiva e da importância de ações conjuntas de proteção. Apenas um trabalho unificado envolvendo campanhas de sensibilização e métodos de denúncia efetivos poderia mudar o panorama atual, em que o Brasil é visto como foco de turismo sexual.
“O combate efetivo a esse tipo de violência perpassa por uma mudança na concepção de mundo. Não podemos compactuar com uma sociedade em que o corpo de crianças e adolescentes é visto e tratado como mercadoria. Atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é, portanto, atuar para a alteração dessa lógica perversa de dominação”, finaliza o diretor.
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