FCDL-RS enxerga na Reforma Trabalhista avanços para dinamizar a economia

A livre negociação entre contratante e contratado foi o aspecto considerado mais importante dos itens da Reforma Trabalhista, para a entidade que representa o comércio no Rio Grande do Sul. A avaliação do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, é de que, inegavelmente, era preciso atualizar a legislação trabalhista, criada em um modelo de relação trabalhista de décadas passadas.

– Medidas de maior liberdade de negociação concedem mais agilidade à economia como um todo, proporcionando, inclusive, melhores oportunidades aos trabalhadores qualificados que souberem empreender seus conhecimentos – afirma.

A base para essa avaliação são modelos de sucesso aplicado em países desenvolvidos, nos quais são assegurados direitos mínimos aos trabalhadores, mas essas nações aprenderam que, no longo prazo, a livre negociação acaba gerando salários mais elevados e maior estabilidade na oferta de vagas. Isso se explica pelo fato dos custos de demissões serem menores, o que acaba reduzindo os riscos de contratação, fazendo com que as empresas assumam planejamentos mais arrojados, impulsionando de forma mais intensa a geração de renda e emprego na economia.

Para que a economia volte a ser fortalecida, outros fatores, no entanto, precisam ser colocados em prática como a simplificação de contratações e demissões, bem como a redução da incidência fiscal sobre a empregabilidade. Como aspecto a ser aprimorado, a FCDL-RS aponta o impedimento de contratar de forma terceirizada um ex-funcionário por 18 meses após sua dispensa, o que representa um recuo diante da Lei da Terceirização recentemente sancionada pelo presidente da República, Michel Temer.

Outras mudanças previstas remetem para o imposto sindical, que passará a ser opcional. Ou seja, a sindicalização de empresas e trabalhadores deixa de ser compulsória. Esta medida, também foi bem recebida pela FCDL-RS. Os sindicatos deverão mostrar que valem a pena a sua base associativa.

Fonte: FCDL-RS