O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou na noite desta segunda-feira que colocará em votação na quarta-feira o pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que poderá culminar com o afastamento da mandatária pelo prazo de até 180 dias.
A decisão de Renan veio depois de um dia de grandes reviravoltas no cenário político, desencadeado pela decisão surpreendente e monocrática do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda pela manhã, de anular a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment e convocar nova votação.
A decisão de Maranhão gerou reação imediata nos mercados financeiros, levando o dólar a subir quase 5 por cento ante o real e a Bovespa a recuar 3,5 por cento. Em Brasília, os governistas comemoraram a decisão, vendo nela uma esperança de pelo menos retardar o processo de impedimento, enquanto a oposição tratou de desqualificá-la.
Maranhão solicitou ao Senado que devolvesse os autos do pedido de impeachment à Câmara e, entre os motivos citados para anular a sessão de 15, 16 e 17 de abril, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), está o fato de os partidos terem fechado questão ou firmado orientação de votação do impeachment, que seria irregular e tornaria o processo nulo.
Coube, então, ao presidente do Senado decidir se acatava ou não o pedido do presidente da Câmara. Renan disse em plenário que rejeitava a decisão de Maranhão, que classificou de “absolutamente intempestiva”.
“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores”, disse Renan durante sessão nesta tarde.
“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o próprio plenário, e ainda mais pelo quórum verificado”, afirmou Renan em referência à sessão da Câmara, que aprovou por 342 votos a favor e 137 contra a admissibilidade do processo.
Após o anúncio de Renan, seguiu-se um bate-boca envolvendo senadores da base governista, que criticaram a decisão do presidente da Casa.
SESSÃO NA QUARTA
Ao saber da decisão do presidente em exercício pela manhã, Dilma pediu cautela e afirmou que o país passa por uma “conjuntura de manhas e artimanhas”.
Seguiu-se então a leitura em plenário de um resumo do parecer da comissão especial do Senado recomendando a abertura do processo de impeachment, condição para a votação em plenário.
“Vamos convocar a sessão para a quarta-feira a partir das 9h. A nossa ideia inicialmente é começar as 9h, fazer uma interrupção as 12h, retomar as 13h e irmos até as 18h. Fazermos uma interrupção e voltarmos as 19h”, disse Renan, após ser lido no plenário da Casa um resumo do parecer da Comissão Especial.
“A expectativa é termos a participação de pelo menos 60 oradores. Se isso acontecer teremos 10 horas de sessão. Mas o objetivo é concluir a sessão ainda na quarta-feira.”
Se o pedido de abertura do processo de impedimento for aprovado por maioria simples pelo plenário do Senado, a presidente Dilma Rousseff será afastada pelo prazo de até 180 dias, e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o comando do país.
Fonte: Reuters
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