Para intensificar o trabalho de fiscalização ao comércio ilegal nas ruas de Garibaldi, a Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Indústria e Comércio, Fazenda, Obras e Saúde, realiza nesta semana a operação “Páscoa Legal”. A força-tarefa está realizando fiscalizações diariamente para extinguir as vendas ambulantes do município, em época de maior circulação no comércio.
Na primeira abordagem realizada pelos fiscais, os vendedores são advertidos sobre a ilegalidade da prática sem autorização municipal e nota fiscal dos produtos. Se o ambulante é visto novamente vendendo, suas mercadorias são confiscadas. O vendedor tem 48 horas para retirar os produtos, caso apresente nota fiscal de origem lícita e pagamento de multa.
O secretário municipal de Planejamento, Indústria e Comércio, Paulo Salvi, destaca que o objetivo da ação é favorecer os estabelecimentos garibaldenses. “A venda sem autorização é ilegal e prejudica o comércio que paga impostos”, afirma Salvi.
O pedido para que a comunidade auxilie na fiscalização é reforçado pelo secretário da Fazenda, Antonio Fachinelli. “A principal fiscalização é feita pelo próprio consumidor, não comprando esse tipo de produto. Pedimos às pessoas que façam suas compras diretamente nos estabelecimentos”, acrescenta.
Denúncias sobre comércio ilegal ambulante podem ser feitas pelo telefone (54) 3462-8289.
foto: Priscila Pilletti
Fonte: Prefeitura de Garibaldi
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