Observatório Social de Bento define sede e coordenação

Desde dezembro do ano passado está em operação o Observatório Social de Bento Gonçalves (OSBG). Conforme plano de ação, a instituição chega ao final do primeiro trimestre de 2017 com um coordenador e uma sede definidos, etapas essenciais para a continuidade de um trabalho que tem o desafio de monitorar a gestão pública numa atuação preventiva e pró ativa, com o objetivo de buscar a qualidade na aplicação dos recursos e a sustentabilidade do setor público. Agora, as atividades operacionais ganham impulso, dando suporte aos trabalhos que vêm pela frente.

Uma das prioridades da diretoria, formada por uma comissão voluntária presidida por Daniel Amadio, foi a contratação de um coordenador, a fim de organizar e ordenar os trabalhos de forma sistemática. Gisele Guerra, graduada em Secretariado Executivo, desempenha a função de coordenadora Executiva do OSBG desde o dia 1º de março. Ao ser contratada, Gisele passou por uma capacitação inicial de uma semana por meio do Observatório Social do Brasil, prática que terá reciclagem periódica conforme demanda operacional.

Entre as tarefas iniciais da coordenadora está a definição da sede do OSBG, que no mesmo mês passou a funcionar junto a Sala 108 do Bloco H do Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Universidade de Caxias do Sul (Carvi – UCS). O espaço foi cedido pela Fundação Educacional da Região dos Vinhedos (Fervi) sem custo para o OSBG. Em atendimento de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30min às 11h45min e das 13h às 17h30min, a sede será disposta com equipamentos e móveis doados. Para isso, já foi feito pedido junto a Receita Federal e empresas da cidade. Hoje, a estrutura utilizada é toda cedida provisoriamente por parceiros. A demanda é de computadores, impressoras, armários, cadeiras e mesa de reuniões.

Neste primeiro mês de atuação, a coordenadora também vem trabalhando junto à diretoria para a contratação de um estagiário que auxiliará nas tarefas burocráticas e administrativas. O processo de seleção já iniciou e a previsão é que a vaga seja preenchida até maio. O recrutamento está sendo feito com apoio de uma agência de recursos humanos.

Paralelo às atividades de estruturação da sede, Gisele também dá início ao fomento da cidadania fiscal através de ações específicas como análise de licitações e acompanhamento de processos. A sede também oportunizará a capacitação de voluntários, trabalhadas com uma agenda prévia. Além disso, acadêmicos da UCS utilizarão o OSBG para horas complementares.

Para o presidente Amadio, esta é a realização de um sonho que iniciou há 3 anos, quando o grupo de idealizadores conheceu o projeto em Maringá. “Adotamos a ideia, que maturou e hoje é uma realidade. Estamos felizes por conquistar mais uma etapa, seguindo a risca nosso cronograma de ações. Agora, intensificaremos o trabalho para, em setembro, fazermos a primeira prestação de contas”, destaca. Contatos com o OSBG podem feitos pelo e-mail bentogoncalves@osbrasil.org.br.

O que é o OSBG
O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos.

Quatro requisitos são essenciais para o controle social e integram o escopo do Observatório Social, sendo eles: regime democrático, arcabouço legal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei da Transparência (LC 131/2009), acessibilidade às informações e participação. Além disso, gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência são os quatro eixos de atuação do OSBG.

Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.

DIRETORIA OSBG
Presidente – Daniel Amadio (Presidente Sindilojas BG)
Vice-presidente para Assuntos de Cidadania Fiscal – Antônio Carlos Paludo (presidente da Apescont BG)
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Sustentabilidade – Laudir Miguel Piccoli (presidente do CIC BG)
Vice-presidente para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia – Simone Taffarel Ferreira (UCS)
Vice-presidente para Assuntos de Gestão – Marcos Beltrami (delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do RS)
Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Lucas Sartoretto (Cooperativa de Crédito Serrana Sicredi)

Mantenedores
Ascon, CDL, CIC, Conceitocom Brasil, Copiersul, Fervi, Movergs, Real Assessoria, SEC BG, SESCON RS, Sicoob, Sicredi, Sindilojas, Sindmóveis, Supermercado Grepar e UCS.

Fonte: Conceitocom Brasil

Fotos: Felipe Machado