A decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal que afastou do mandato o deputado federal Eduardo Cunha, foi comemorada pela OAB. “O parlamentar vem utilizando seu cargo para atrapalhar as investigações e diminuir o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da entidade.
Em fevereiro, na primeira sessão do Pleno da OAB conduzida por Lamachia na presidência, foi recomendado o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. A medida foi tomada pela unanimidade dos 81 conselheiros federais, acatando moção do Colégio de Presidentes de Seccionais, formado por 27 estados.
Em cumprimento à decisão do Pleno da OAB, foi entregue um pedido de afastamento ao Conselho de Ética da Câmara. A OAB também levou o entendimento da entidade ao ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.
“A saída de Cunha da chefia dos trabalhos da Câmara contribui para o Parlamento recuperar a altivez que lhe é devida e afasta o risco de a Presidência da República também ser maculada, caso o deputado, que é o terceiro na linha sucessória, viesse a ser instado a ocupar o Palácio do Planalto devido à ausência dos titulares”, frisou Lamachia.
Fonte: OAB/RS
No Dia do Doador de Sangue, Hemocentro do RS homenageia entidades parceiras
Centenária imagem de Santo Antônio retorna ao Santuário, em Bento Gonçalves, após mais de 100 dias de restauro
IV Encontro Restaurativo reforça os ideais da cultura de paz em Bento Gonçalves