Para Ana Amélia, projeto sobre abuso de autoridade deve incluir Legislativo e Executivo

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse, em discurso nesta terça-feira (4), que as as ações de parlamentares também devem ser incluídas no projeto que trata do abuso de autoridade. Ela lembrou que o projeto visa apenas o exercício do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, mas é vago em relação ao abuso de autoridade dos Poderes Executivo e Legislativo.

Ana Amélia entende entende que o projeto precisa ser equilibrado e considerou oportunas as duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para discussão do projeto por entender que o debate é relevante para a melhoria da proposta.

A senadora disse estar convencida de que as tensões surgidas com a apresentação da proposta entre o Legislativo e o Judiciário estão amenizadas. Ela acredita que o relator da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR) acatará propostas apresentadas nas audiências e defendeu o aperfeiçoamento da lei para se que torne um serviço à sociedade.

– É preciso serenidade, é preciso responsabilidade e é preciso muito equilíbrio, para que a gente não cometa qualquer deslize que venha representar fragilização das instituições – disse a senadora.

Fonte: Agência Senado

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